22 | I Série - Número: 083 | 23 de Julho de 2010

Legislatura. Temos a noção de que os maiores aliados daqueles que querem destruir o Estado social são aqueles que não são capazes de compreender a necessidade de reformas que têm de ser levadas a cabo nesse mesmo Estado social.

Aplausos do PS.

Temos consciência disso mesmo, e é por isso que estaremos empenhados nesta batalha política, que vai certamente marcar os próximos meses, se não mesmo os próximos anos, da vida política nacional.
A defesa de um Estado social moderno, de um Estado social que integre as preocupações com alterações profundas que ocorreram no mundo — alterações demográficas, económicas, sociais e culturais — , exige novas respostas, mas de um Estado social que não se afaste de princípios fundamentais na saúde, na educação, na defesa e na promoção do emprego. É isso que hoje, muito claramente, distingue o Partido Socialista do Partido Social Democrata, e é isso que os portugueses, cada vez mais, vão perceber como uma linha de distinção essencial na vida política portuguesa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está difícil de perceberem!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Bem podem os partidos que se situam à nossa esquerda pretender lançar a ideia de que o neoliberalismo começa sempre quando acaba o território deles, mas hoje basta olhar para a proposta do PSD para serem desautorizadas tão simplistas, primárias e oportunistas avaliações da realidade.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Olhamos para o passado recente com a consciência de que demos um contributo sério para a estabilidade do País, para a dignificação do Parlamento e para a qualificação da nossa vida democrática.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Olhamos para o futuro com esperança e com confiança. Sabemos que vamos enfrentar enormes dificuldades, não ignoramos o contexto internacional em que vamos desenvolver a nossa actividade, não desconhecemos a singularidade do quadro político em que nos encontramos, mas somos um referencial de esperança e de confiança.
Os portugueses, olhando para o PS, sabem em quem podem confiar: num partido que quer associar o melhor da livre iniciativa individual com a preservação de um Estado social que tenha em consideração as especificidades dos mais carenciados.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Francisco de Assis, peço-lhe que a «ave de Minerva« aterre»

Risos.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, termino dizendo, pura e simplesmente, que a responsabilidade com que assumimos estes meses é a melhor garantia da esperança que saberemos projectar no futuro imediato de Portugal, razão de ser da nossa intervenção política permanente.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.