57 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

conseguido com a eleição de Portugal, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na passada terça-feira, para membro não permanente, uma vez mais, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Cremos que, tal como das vezes anteriores, isto confirma o prestígio de Portugal e da diplomacia portuguesa no contexto internacional e a capacidade que é reconhecida ao nosso país para, ancorado no grupo europeu e ocidental, estabelecer pontes e relações privilegiadas de proximidade e de harmonia com as diferentes regiões do mundo.
Foi neste conceito que assentou a campanha portuguesa e o êxito obtido na votação confirma que nos é reconhecida não só uma identificação com os princípios e valores da Carta das Nações Unidas, mas também esta capacidade de estabelecer pontes com todas as regiões do mundo.
Quero também deixar uma reflexão particular neste momento específico da União Europeia de tentativa de afirmação de uma política externa comum e de formação do Serviço Europeu de Acção Externa. É uma nota negativa que a Alemanha tenha apresentado uma candidatura quando a candidatura portuguesa já estava no terreno e também é uma nota não positiva que, segundo pude ler na imprensa, cerca de 30% dos membros da União Europeia não tenham apoiado a candidatura portuguesa.
Estou certo de que hoje, depois da votação em Nova Iorque, em que Portugal obteve 150 votos — mais votos do que a Alemanha na 1.ª volta — , todos os 26 Estados-membros da União Europeia, além de nós próprios, reconhecem a mais-valia extraordinária que Portugal representa para a política global da União Europeia no mundo.
É por esta valorização do nosso papel que deveremos continuar a trabalhar solidariamente.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 67/XI (2.ª) — De congratulação pela eleição de Portugal para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio de 2011/2012 (PS, PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

A eleição de Portugal, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, no passado dia 12 de Outubro, para membro não permanente do Conselho de Segurança para o biénio 2011/2012 culmina um esforço prolongado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da diplomacia portuguesa, com actuação solidária dos órgãos de soberania, em apoio e promoção da candidatura nacional.
Essa eleição, que acontece pela terceira vez nas últimas décadas, confirma o prestígio de Portugal e da democracia portuguesa no contexto mundial e a vocação e a capacidade que são especialmente reconhecidas ao nosso país para, inserido no grupo europeu e ocidental, estabelecer pontes e laços de proximidade e harmonia com todas as regiões do mundo.
Os números alcançados para a eleição de Portugal — 150 votos em cerca de 190 — são expressão da forma como o nosso país e a nossa política externa são vistos como fortemente ancorados na defesa e afirmação dos princípios e valores da Carta das Nações Unidas e são ainda um sinal bastante claro no quadro da União Europeia, de que Portugal é membro, da importante mais-valia específica que o nosso país representa para a acção externa de toda a União Europeia e, por conseguinte, para o peso que, correlativamente, lhe deve ser reconhecido.
Assim, a Assembleia da República: Exprime o seu regozijo pela eleição de Portugal para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, felicita o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a diplomacia portuguesa pelo importante êxito conseguido e manifesta a forte convicção de que a presença de Portugal no Conselho de Segurança no próximo biénio projectará positivamente a imagem do nosso país na comunidade internacional e honrará a nossa política externa, ao serviço de um mundo com mais paz, mais respeito da dignidade humana e mais desenvolvimento, no respeito e valorização dos princípios e valores da Carta das Nações Unidas.