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10 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

O Sr. Presidente: — Apesar de a oradora ser muito aplaudida, a Mesa não regista mais oradores inscritos.

Pausa.

Assim sendo, passamos ao ponto seguinte da ordem do dia, que são declarações políticas.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Para uma intervenção, Sr. Presidente, no âmbito de debate de actualidade.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, retomamos o debate da actualidade.
Tem a palavra, Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: De facto, estava a acabar de tomar umas notas acerca da intervenção da Sr.ª Deputada Ana Drago e penso que os meus demais colegas estariam a fazer o mesmo, para não se inscreverem neste debate, porque, presumo, não vamos debater a dois uma matçria tão importante,»

Risos do BE.

» que resulta, claramente, do que é o espelho de uma governação falhada do Partido Socialista.

Protestos do PS.

Consideramos que há um ponto de partida, que é este: quando o Governo assumiu o compromisso com as estruturas sindicais, depois de um processo negocial, que só foi possível graças a uma intervenção do PSD nesta Câmara, fê-lo boa fé ou de má fé. Transcorridos estes meses, quer parecer-me que o Governo não esteve da melhor fé neste processo, porque só o Governo conhece o estado real das contas da governação e esta situação que vivemos hoje, resulta, exactamente, do descontrolo financeiro, do descontrolo do Orçamento do Estado para 2010 — e sabe-se lá o que virá para o ano que vem! Por isso, tomamos nota que o Partido Socialista obriga, de facto, à discussão dessas matérias neste momento por força do que é o resultado da sua execução orçamental, do deslize das finanças públicas portuguesas.
Mas na política educativa há custos não financeiros que são tão importantes como os custos financeiros.
Refiro-me aos custos que esta governação teve no que diz respeito à motivação dos professores.
Quantos milhares de professores se reformaram antecipadamente por não concordarem com as políticas do Governo de José Sócrates? Quanto know-how, quanto conhecimento se perdeu nas escolas portuguesas?

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Quais os custos da instabilidade permanente que este Governo coloca nas escolas portuguesas, o que é também muito grave pois tem a ver com os custos da aprendizagem das nossas crianças e dos nossos jovens? A marca que fica é a de um Governo que não aposta no que é essencial, que é a qualificação dos jovens.
Fica, sim, na estatística, a melhoria artificial de indicadores, mas não formando o que é necessário, que é, de facto, uma geração de portugueses mais e melhor qualificada, uma geração de portugueses de que precisamos no futuro.

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