56 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

O Sr. João Semedo (BE): — » e, sobretudo, do PS, se recordassem do que aqui estão a dizer sobre a situação em que vivem os portugueses e as portuguesas que sofrem de demência.
Termino dizendo, Sr.as e Srs. Deputados, que o problema das demências e a exigência que sobre nós recai não é no domínio nem da saúde nem da medicina, tem uma causa de raiz humanitária, e é por isso também que o BE se associa a este esforço e a este caminho agora proposto pelo PSD e pelo CDS.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Prudêncio.

O Sr. Rui Prudêncio (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não pode, de facto, ficar aqui hoje qualquer dúvida de que o sofrimento dos doentes com demência e dos seus cuidadores é algo que muito choca a todos nós.
Esta é a razão fundamental por que o Governo do PS criou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em 2006. Temos, à data de hoje, passados quatro anos, 4317 camas contratualizadas nas várias vertentes — curta, média e longa durações — , temos 141 equipas domiciliárias, que representam mais de 6200 lugares e, desde o início da Rede, já foram assistidos mais de 50 000 utentes, muitos deles sofrendo de demência. Existem também 165 candidaturas, que representam mais de 5000 camas, no valor global de 200 milhões de euros.
Isto representa claramente um verdadeiro esforço na implementação da Rede, mas após esta fase de implementação e de modo a alcançar a adequada cobertura territorial da população com necessidade de cuidados continuados integrados, constituem estratégias prioritárias para o Governo, durante o ano de 2011, a consolidação do modelo integrado de prestação de cuidados continuados, por um lado, e o aperfeiçoamento dos circuitos e procedimentos inerentes e o alargamento da Rede com vista à obtenção das metas previstas para 2013, por outro lado.
Claramente as demências, e em particular a doença de Alzheimer, estando integradas nesta rede, são também uma prioridade do Governo. São as demências em geral uma área transversal aos cuidados continuados integrados, à saúde mental e aos cuidados de saúde primários.
Devemos apostar claramente no diagnóstico precoce, no sentido de retardar o máximo possível a doença e, ao mesmo tempo, manter as pessoas activas e integradas no seu seio familiar e social.
Assim e de forma a concretizar as estratégias enunciadas, dar-se-á continuidade ao alargamento da oferta de respostas de cuidados integrados nas diferentes tipologias e em particular nas demências, nomeadamente através do aumento do número de camas, do reforço das equipas domiciliárias e do reforço dos cuidados continuados integrados.
Será avaliada a necessidade de ajustamentos na atribuição e competências das diferentes equipas de coordenação da Rede e da melhoria dos mecanismos e circuitos de referenciação.
Assume igual importância dotar os profissionais que integram a Rede de conhecimentos e competências adequados, que garantam a qualidade e a articulação na prestação dos cuidados.
Aqui não podemos esquecer-nos dos cuidadores familiares. A partir de um determinado nível da doença, são eles que mais sofrem, muitas vezes isolados, sem apoio nem orientação. É fundamental dotá-los das competências e apoios logísticos e psicológicos.
Esta é uma realidade que tende a aumentar, sendo já hoje a sua magnitude e impactos crescentes um facto indiscutível na nossa sociedade. Consciente desta realidade, o Ministério da Saúde iniciou, em Maio de 2010, um processo de discussão desta matéria com a participação dos parceiros mais relevantes desta área.
Este facto é revelador de que o Ministério assume as demências como uma prioridade social e de saúde pública.
Termino reconhecendo a bondade dos projectos de resolução em apreciação, em particular o do PSD, que está totalmente de acordo com a Rede. Parece-nos, no entanto, um pouco extemporâneo que quer o CDS quer o PSD promovam uma recomendação ao Governo numa altura e numa área em que o Ministério está empenhado em dar as respostas adequadas e necessárias para que as demências sejam absolutamente