36 | I Série - Número: 018 | 23 de Outubro de 2010

» e que venham aqui apelar á liberdade, á defesa dessa mesma liberdade de expressão e á defesa da democracia.
Queríamos terminar salientando que Guillermo Fariñas é um símbolo, um símbolo da luta pela democracia, da denúncia da falta de liberdade e também, muito importante, da denúncia da violência praticada sobre aqueles que querem exercer essa mesma liberdade de expressão.
Por tudo isto, o PSD votará a favor deste voto.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda condena violações aos direitos humanos em quaisquer partes do mundo; o Bloco de Esquerda condena quaisquer limitações à democracia, aos direitos fundamentais em quaisquer partes do mundo!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Essa tem sido uma marca essencial do BE, apesar da ignorância de algumas bancadas deste Hemiciclo»

Aplausos do BE.

Risos do PSD.

Por maioria de razão, associamo-nos a todos os votos que se solidarizem com prémios atribuídos a qualquer cidadão, a qualquer pessoa que no mundo se tenha destacado em prol da defesa dos direitos fundamentais.
Dito isto, é preciso também salientar que não nos parece que o Parlamento Europeu saia muito bem nesta «fotografia»: o Prémio Sakharov, ele próprio herdeiro de uma lógica da Guerra Fria,»

Protestos do PSD.

» que está ultrapassada, não pode ser sistematicamente atribuído numa lógica reiterada de utilização política para obter determinados fins.
Não parece que isso deva ser leit motiv das atribuições de prémios do Parlamento Europeu. A lógica deve ser repartida, deve ser atribuída universalmente porque há pessoas que se destacam na defesa dos direitos humanos, na defesa dos direitos fundamentais, na defesa das liberdades democráticas em todas as partes do mundo.
Parece merecer um comentário crítico e negativo, e isso não enobrece o Parlamento Europeu, que, em relação a uma realidade política concreta, nos últimos anos, haja uma insistência que não pode deixar de ter uma leitura política.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como disse o Sr. Deputado Ribeiro e Castro, na última década é a terceira vez que o Prémio Sakharov é atribuído visando o Estado cubano. E isso tem um significado: é que a utilização deste Prémio como instrumento político de intervenção e ingerência