100 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não escondemos, como fez o governo do Dr. Paulo Portas, um défice de 6,4% em 2004.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não escondemos aquilo que o PSD e o CDS-PP tentaram esconder ao longo deste debate: é que, entre 2001 e 2004, aumentaram a despesa corrente primária, em mçdia, 3260 milhões de euros/ano,»

Aplausos do PS.

» aumentaram a dívida põblica de 53% do PIB para quase 58% do PIB.

Risos do PSD.

É esta a realidade que procuraram esconder, é este o currículo que têm e é este o currículo que nos apresentam, agora, os arautos do rigor e do corte da despesa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Porque não receamos as nossas responsabilidades, porque não receamos encarar a realidade que temos pela frente, o Governo assume com coragem, com rigor e com responsabilidade uma trajectória de consolidação orçamental cujas metas orçamentais subjacentes contribuirão decisivamente para o equilíbrio das contas públicas, devolvendo a confiança aos mercados e promovendo a estabilidade financeira.
A par desta estratégia de rigor orçamental, o Governo prosseguirá com as reformas estruturais no sentido de melhorar o quadro de competitividade e de funcionamento da economia portuguesa e, por essa via, estimular o crescimento económico sustentado, o emprego e a qualidade de vida dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro das Finanças, 11 Srs. Deputados, tendo o Sr. Ministro informado a Mesa de que responderá, em conjunto, a um primeiro grupo de três, a um segundo grupo de três e a um último grupo de cinco pedidos de esclarecimento.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Depurado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, a situação do País está ao nível do entusiasmo que a sua intervenção gerou na bancada do Partido Socialista, ou seja, um entusiasmo gelado.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

E sabe porquê, Sr. Ministro? Porque o Sr. Ministro conseguiu um feito inédito: é que à esquerda e à direita, e até no PS, entre economistas ou não economistas, todos são unânimes em que este é um mau Orçamento.

O Sr. Honório Novo (PCP): — É por isso que o PSD vai ajudar a aprová-lo!