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38 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não está a ser de todos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas eu digo-lhe o seguinte, Sr.ª Deputada: estou muito tranquilo com este Orçamento pela simples razão que julgo que ele responde à questão principal da economia portuguesa.
E a qualidade do Orçamento tem a ver com isso. Este é um bom Orçamento para o País, porque nos protege da turbulência internacional. Este Orçamento é absolutamente necessário, este é um Orçamento que está à altura do tempo e à altura das circunstâncias. É por isso que estamos aqui a batalhar por este Orçamento. Mas também é verdade, Sr.ª Deputada, que é um Orçamento que pede um esforço a todos os portugueses e que pretende distribuir por todos os portugueses, de forma equitativa, os seus esforços.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quando definimos que as reformas acima de 5000 € pagarão, nesse excedente, 10%, estamos a ser justos; quando definimos um novo imposto para os bancos, que ç»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quanto?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, o Sr. Ministro das Finanças já falou nisso.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas diga o Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Esse impacto nas contas públicas, na receita, é um impacto muito significativo.
A Sr.ª Deputada verá que ç muito significativo»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas diga quanto é!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas quanto é?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, mais do que isso Sr.ª Deputada, decidirmos que as mais-valias serão tributadas é muito importante. E a Sr.ª Deputada esquece tudo isto, sem nenhuma razão para o fazer.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Queria era saber quanto é a contribuição dos bancos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A verdade, Sr.ª Deputada, é que o que seria estrangular a nossa economia era termos um Orçamento de facilidade. O que seria estrangular a nossa economia era nada fazer, era fingir que nada se passa lá fora, era, porventura, aumentar a despesa, como os senhores propõem.
A verdade, Sr.ª Deputada, é que nós temos que fazer um Orçamento consciencioso, consciencioso dos riscos que corremos, da dificuldade que enfrentamos e conscientes de que os portugueses esperam que façamos um Orçamento que proteja o futuro do País de uma grave crise económica resultante da falta de financiamento.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Blá-blá-blá!»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa regista a inscrição, para pedidos de esclarecimento ao Sr.
Primeiro-Ministro, de 15 Srs. Deputados, tendo o Sr. Primeiro-Ministro informado que responderá em bloco aos primeiros seis.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

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