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78 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

Ao mesmo tempo, não param de crescer os lucros dos grandes grupos económicos, não pára de crescer o montante que o Estado entregou «de mão beijada» ao BPN, que já vai nos 4600 milhões de euros.
Portanto, o Sr. Deputado fala de coragem e pergunto-lhe se é justo, se é corajoso atacar os mais desfavorecidos, quem menos tem e menos pode, para salvaguardar os interesses dos grandes grupos económicos e dos mais favorecidos do nosso país.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, relativamente ao crescimento, bem sei que a sua intervenção da parte da manhã vinha um pouco na linha do que diz o Conselho Económico e Social no seu parecer. Também o li.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Lemos os dois!

O Sr. Victor Baptista (PS): — No entanto, reconhece-se nesse parecer a possibilidade de crescimento das exportações. É fundamental que assim seja e esse é um esforço que o Governo tem assumido ao longo destes últimos anos, e com bom sucesso. Portanto, temos de acreditar que o País está hoje mais virado para o exterior e que as empresas estão a fazer apostas credíveis na exportação, como não podia deixar de ser, dado que há um estrangulamento do consumo interno devido à redução do rendimento disponível. Se os salários diminuem, nomeadamente na função pública, essa é uma inevitabilidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é, não!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Assim, é preciso ter consciência do problema que o Governo tem e por isso aponta para o crescimento das exportações.
Sr.ª Deputada, o seu grupo parlamentar também poderia dar uma contribuição para acomodar a tal necessidade, na despesa, dos tais 500 milhões de euros, sem incomodar.

Vozes do CDS-PP: — Não queremos!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Para o PSD, foi fácil. A via da receita, a via dos impostos resolve o problema dos 500 milhões de euros, mas o Governo tem de ter a coragem de acomodar, porque, por incómodo, o PSD não disse absolutamente nada sobre isso. O que seria legítimo é que quem corta na receita desse sugestões para o corte da própria despesa. Mas, evidentemente, acomodar sem incomodar não é coisa para o PSD. Por isso, dizia que o seu grupo parlamentar podia dar uma ajuda nesse sentido, mas da sua bancada também não esperamos nada, evidentemente.
No que se refere à entrevista do Diário Económico, como é óbvio não fujo à questão.
Para acomodar 500 milhões de euros não é fácil mexer nos grandes agregados da despesa. Essa é uma possibilidade, mas há outras que podia ter referido, como as aquisições e serviços ou os fundos e serviços autónomos. Quando for a discussão na especialidade, cá estaremos, Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para apresentar propostas de alteração, como não podia deixar de ser, e nessa altura vamos ver em que áreas haverá esse corte.
Sr.ª Deputada, um crescimento de 0,2% é sempre um crescimento positivo. Está aquém do que desejaríamos, mas é preciso dar estabilidade financeira, restabelecer a confiança nos mercados e isso não se faz com uma varinha de condão mas com esforço e risco, e é isso que é assumido também neste Orçamento para 2011.
Sr. Deputado Jorge Machado, a questão da culpa veio na linha da intervenção anterior. Andavam à procura dos culpados e referi quem eram os culpados sobre essa matéria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estão mesmo aí ao lado!

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