101 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isso é um mérito seu, Sr. Ministro, que, de certeza, vai pôr no seu currículo.
E é um mau Orçamento, Sr. Ministro, não só porque se baseia num cenário irrealista, não só porque se baseia numa execução que o senhor ainda não nos disse claramente porque é que descarrilou — a verdade orçamental sobre 2010 ainda vai ser contada, Sr. Ministro; continuamos à espera, mas não sabemos se será contada por si — , mas porque, para além disso, o Sr. Ministro avança com dados para justificar o passado que nem sequer deveria referir, pois deveriam envergonhá-lo em vez de tentar que fossem um valor para si.
Diz que a dívida pública, entre 2001 e 2003, passou de 53% para 58% do PIB, que aumentou 5%?! E sabe quanto é que ela aumentou nos últimos anos? Aumentou de 58% para 86%! É um aumento de mais de 20%! Isto não o envergonha?

Aplausos do PSD.

O que sabemos, Sr. Ministro, é que a situação a que chegámos é o corolário de uma política orçamental errada de vários anos, por culpa vossa! É que em 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 os senhores foram avisados de que estavam a levar o País para o abismo, mas «fizeram ouvidos de mercador» e agora estamos todos a pagar essa factura!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, pior, é que já no presente ano, em 2010, subscrevemos convosco um aumento de impostos e algum corte de receitas para baixarmos o défice e agora concluímos que, apesar desse esforço suplementar, estamos com um défice superior àquele que estava inicialmente previsto: um défice de, pelo menos, mais 2,8 mil milhões de euros do que o que estava estimado. Isso não o envergonha de novo? Sr. Ministro, o que sabemos é que essa política económica errada levou o País para o abismo: a competitividade portuguesa tem vindo a descer; descemos 15 posições no ranking da competitividade; no crescimento económico só há dois países que cresceram menos do que Portugal, o Haiti e a Itália. Isto não o envergonha, Sr. Ministro?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Devia pensar duas vezes antes de fazer acusações perante terceiros.
Esta é a sua marca: um País que está mais pobre, em termos relativos, no espaço europeu; é um País que está mais endividado; é um País que teve o maior défice da sua história. E essa responsabilidade é vossa, essa culpa é vossa.
Perante isto, Sr. Ministro, há uma coisa que lhes podemos dizer: perdoem-lhes, Senhor, que já não sabem o que dizem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Duarte Pacheco, desculpe que lhe diga mas a sua intervenção foi, no mínimo, ridícula.

Vozes do PSD: — Oh!»

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E foi sobretudo ridícula num debate que aconselha humildade e rigor.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.