16 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

senhores tiveram no ano de 2005, quando o PS ganhou as eleições e herdou o País nas circunstâncias que todo o povo conhece.

Aplausos do PS.

A verdade é que foi incapaz de contestar a acusação que foi lançada, há pouco, ao PSD de que, no ano de 2003, levou o País a uma recessão, quando a Europa e o mundo caminhavam em crescimento económico.
Estava à espera que o Sr. Deputado viesse elogiar as medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2011 em sede do sector empresarial do Estado, porque é recorrente o PSD vir pedir ao Governo para disciplinar e para adoptar medidas de racionalização, de reorganização e de sustentabilidade financeira nesse sector. O Sr. Deputado não se pronunciou em relação a essa matéria, mas quero recordar-lhe, mais uma vez, que este Orçamento do Estado propõe a redução de 5% dos vencimentos dos gestores, um corte de 15% nas despesas de funcionamento, um corte de 20% nas despesas com horas extraordinárias, uma redução de um quinto nos lugares de chefia e dos conselhos de administração do sector empresarial do Estado, como também aumenta o limite ao endividamento das empresas públicas do sector não financeiro.
Também estava à espera que o Sr. Deputado, em abono da tal «política de verdade», que serviu de chavão nas eleições legislativas de 2009, viesse dizer que outros países da Europa estão a adoptar a mesma postura orçamental de Portugal, como a Grécia, a Itália, a Espanha e a Irlanda, que congelaram e reduziram salários. Este Orçamento não aumenta a idade de reforma, como fazem países como a França e a Grécia. Há países que aumentam o IVA, como o Reino Unido, a Grçcia, a Espanha e a Irlanda,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E Portugal!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — » e outros que aumentam o IRS, como a França, e outros ainda, que fazem cortes drásticos no emprego público, como a França, que pensa despedir 100 000 funcionários, e o Reino Unido, que pensa despedir cerca de 500 000.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — E o cheque-bébé?! E os medicamentos grátis?!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Significa isto, Sr. Deputado, que algumas medidas inscritas em sede de Orçamento do Estado são positivas e essas a bancada do PSD devia enaltecê-las. As propostas inscritas em sede de Orçamento do Estado contribuem, certamente, para a consolidação orçamental e para a sustentabilidade das contas públicas, isto tudo em abono da «política de verdade».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Nós somos daqueles que consideramos que, de facto, os portugueses já não têm paciência para os políticos que querem fugir às suas próprias responsabilidades.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Os portugueses já não têm paciência para os políticos que se refugiam em meros confrontos verbais, para não terem de discutir o essencial que deve ser discutido e, sobretudo, para não serem confrontados com as suas próprias responsabilidades na situação a que o País chegou e que está bem espelhada nesta proposta de Orçamento que aqui é discutida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!