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27 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

esperava que o Sr. Deputado também dissesse que, para as empresas portuguesas, a consolidação é necessária, é essencial, porque é isso que elas sentem.
Se o Sr. Deputado entende que o reforço das linhas de crédito às empresas, o reforço aos apoios fiscais à capitalização das pequenas e médias empresas, o reforço da aplicação dos fundos comunitários não é uma ajuda às pequenas e médias empresas, nesta situação concreta em que vivemos, Sr. Deputado, não sei o que lhe diga. Em todo o caso, estou bem convencido de que o Sr. Deputado, lá no fundo, sabe bem que há um conjunto de medidas que estão a ser tomadas, nomeadamente nos seguros ao crédito, que têm tido um efeito muito positivo na recuperação das exportações.
Sr. Deputado Telmo Correia, o Sr. Deputado agradeceu a minha vinda aqui e eu agradeço a sua pergunta.
Sr. Deputado, não escolho os Deputados do CDS que me fazem perguntas e o Sr. Deputado não escolhe os membros do Governo que vêm responder pelas políticas do Governo.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Foi convocado para cá vir e não veio!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — E nunca nenhum pedido ficou sem resposta da parte do Ministério da Economia.
O Sr. Deputado diz que o Governo tem sempre a mesma resposta, mas o Sr. Deputado apenas repetiu slogans. Toda a gente sabe que este Orçamento não consolida principalmente do lado da receita, mas o Sr. Deputado diz que sim.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Infelizmente!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Sr. Deputado, essa leitura nem necessitava da leitura do Orçamento, já a tinha, já vinha preparado para dizer que o Governo do Partido Socialista consolida do lado da receita e não do lado da despesa.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Se os senhores mudarem de política, eu mudo de discurso!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Não é verdade! Todos o confirmam!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Ano após ano é igual!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Outra coisa que lhe quero dizer, Sr. Deputado Telmo Correia, é que lhe dou a garantia, e darei sempre, de que Portugal não terá nenhuma perda de fundos no QREN, até porque a grande maioria dos programas já cumpriu os objectivos para 2011. E, Sr. Deputado, não tenha dúvidas de que vamos atingir 20%, porque vamos atingir mais do que 20% e, nessa altura, fixaremos o objectivo para 2011.
Mas, Sr. Deputado, se falasse com os agentes económicos que estão ligados ao QREN sabia que esse risco está afastado e que Portugal vai cumprir, porque tem uma execução claramente acima da média da União Europeia e, em alguns casos, na linha da frente dessa execução. Portanto, Portugal não será afectado por cortes no âmbito do QREN.
A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia faz a sua leitura da realidade, mas é a sua. A Sr.ª Deputada entende que podemos pôr para trás das costas todos os nossos compromissos e definir uma política que, peço-lhe desculpa, só posso definir como de «orgulhosamente sós»: «a Europa não presta», «a União Europeia é má», «as políticas europeias destroem a economia portuguesa«»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso é verdade!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Ó Sr.ª Deputada, onde é que está a alternativa? É algum cataclismo que nos afaste da Europa, algum reposicionamento da Península Ibérica noutra zona do mundo? Não, Sr.ª Deputada! É aqui que estamos e é aqui que queremos estar! A Sr.ª

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