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49 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

No CDS, continuaremos sempre a acreditar em Portugal e continuaremos a lutar por Portugal e pelos portugueses, os de agora e os de amanhã.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Não havendo mais oradores inscritos, a sugestão da Mesa é que façamos agora uma interrupção e retomemos os trabalhos às 15 horas.
Está interrompida a sessão.

Eram 12 horas e 56 minutos.

Sr.as e Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 15 horas e 7 minutos.

Vamos retomar os nossos trabalhos, ainda para apreciação, na generalidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011.
A Mesa não regista inscrições, apesar de ainda haver tempo para vários oradores poderem intervir. Por isso, a Mesa apela, mas não obriga, à clarificação deste ponto. É que não havendo inscrições para este ponto, passaremos ao encerramento.

Pausa.

Podemos, então, concluir, de uma forma inteiramente sã e transparente, que não há mais oradores inscritos.
Assim sendo, é legítimo passarmos ao período de encerramento.
Para uma intervenção, no período de encerramento, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Chegados ao fim da discussão, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2011, ç altura para dizer: Era uma vez» Era uma vez um Orçamento que, tal como a «pescada», antes de o ser, já o era. Pouco importava o seu conteúdo, as suas propostas, as suas medidas; o que interessava era que passasse. Pouco importava se era bom ou se era mau para os portugueses; o que era preciso era garantir a sua aprovação.
E perante esta imperativa premissa, soou o alarme e o mundo mobilizou-se: o Presidente da República chama os partidos a Belém; os banqueiros (os tais que fizeram tudo muito bem feito) apressam-se e reúnem com quem não aceita ou, melhor, com quem não aceitava mais aumentos de impostos; os grandes patrões manifestam inquietação, estão preocupados.
O Orçamento do Estado, que cedo chegou às redacções da imprensa, tardou a chegar à Assembleia da República — houve, de facto, tempo para umas pizzas. E quando chegou, tarde, ocorreu o grande choque tecnológico: afinal, a pen não trazia o Orçamento todo, parte do essencial não veio, o relatório não foi entregue. O Sr. Ministro das Finanças adia a sua comunicação para o outro dia e, depois, para mais tarde.
Mas, à quarta, foi de vez.
Entretanto, decorriam negociações entre aqueles que não aceitavam mais aumentos de impostos e aqueles que, num dia, se demitiam se o Orçamento não fosse aprovado e, no outro, nunca viravam a cara à luta. Arrufos e zangas. Ruptura nas negociações. O Presidente da República convoca de emergência o Conselho de Estado. Comentadores e analistas discutem e escrevem detalhadamente sobre os prós e prós da aprovação. Nas televisões, a todo o instante, passa o aviso: «Última hora: há orçamento»; «Última hora: Orçamento em risco».

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