66 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Já à direita observamos comportamentos distintos.
O CDS-PP, para quem toda a representação do mundo parece decorrer de um esforço de singularização face ao PSD, vê-se obrigado a reflectir estrategicamente as hesitações e as contradições deste partido. O mundo visto pelo Sr. Deputado Paulo Portas — que de momento não se encontra presente na Sala» — »

Risos do PS.

» está sempre dependente das opções momentâneas do partido a quem disputa a representação política na direita portuguesa, o que pode fazer — e não raro faz — do CDS-PP refém de estados de alma alheios e o que prejudica o seu contributo crítico para o debate político nacional.
Isto, unido a um impulso populista que se manifesta muitas vezes de forma aparentemente incontrolável, faz deste partido, demasiadas vezes, a versão à direita de uma corrente tribunícia no palco da vida política portuguesa.

Risos do CDS-PP.

É pena que assim seja, porque há alguns momentos em que temos a sensação de que não tem de ser, necessariamente, assim.

Risos e aplausos do PS.

Restava e resta o PSD. E é aqui que se vai colocar a questão decisiva para os próximos tempos da vida política portuguesa.
Tal como nós, o PSD tinha e tem a obrigação de não abrir irresponsavelmente uma crise. Se o Governo não devia apresentar uma moção de confiança, o PSD tinha a obrigação de não apresentar uma moção de censura, nem de agir de forma a torná-la efectiva, mesmo prescindindo formalmente da mesma pela via da reprovação do Orçamento do Estado. E isto porque todos temos consciência do momento extraordinário que estamos a atravessar em Portugal, na Europa e no mundo.
É por isso necessário clarificar o grau de responsabilidade de um partido com a história, o peso e as legítimas expectativas do PSD neste processo. Trata-se, do nosso ponto de vista, de uma responsabilidade de elevadíssimo grau, que não pode nem deve ser alienada, não ao ponto, naturalmente, de lhe exigirmos uma co-responsabilização pela governação do País, mas instando-o a uma clarificação dos fundamentos e da natureza dos compromissos que publicamente parece ter assumido e que assumiu, de facto, nos últimos dias.
É verdade que, ao fim de um longo e complexo processo, o PSD se dispôs a celebrar um entendimento que vai permitir a aprovação deste Orçamento. Há nessa atitude responsabilidade e elevação, que convém, publicamente, saudar e salientar. Mas, ao longo destes dias, assistimos demasiadas vezes, com um interregno que eu próprio tive oportunidade de saudar, configurado numa relevante intervenção da Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, à produção de um discurso radical e simplista, por vezes até mesmo aventureiro, e de todo em todo incongruente com a posição adoptada.
Dessa contradição resultam dúvidas: o PSD actua neste processo por convicção ou por cálculo? Age em obediência à sua interpretação do interesse nacional ou para promover apenas os seus interesses partidários? Está disponível para o diálogo ou pretende seguir pela via da ameaça? Quer evitar hoje a crise com o único intuito de a abrir de forma estrondosa amanhã? Vamos, infelizmente, sair daqui sem respostas absolutamente claras a tais interrogações, mas temos o dever de as fazer e de confrontar o PSD com as suas próprias responsabilidades, que são imensas, dados o peso, a dimensão e a história deste partido, que nós, de forma tão clara, respeitamos.
Fica, porém, o PSD, seja qual for a sua resposta, a saber, desde já, uma coisa: nunca responderemos à ameaça com medo, nem à arrogância com subserviência.

Aplausos do PS.