23 | I Série - Número: 022 | 24 de Novembro de 2010

Agora, vindo estas questões do CDS-PP, como ainda esta manhã aconteceu com a execução orçamental, que teima em não compreender e em não constatar que a despesa corrente primária vem sendo reduzida sucessivamente, desde Agosto,»

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Subiu! Subiu em termos homólogos!

O Sr. Victor Baptista (PS): — » com taxa de crescimento homóloga a diminuir sucessivamente»

Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

O CDS não faz sequer a distinção entre as contas reflectidas em contabilidade pública e em termos de pagamento, pois as despesas são feitas ainda antes, porventura até no início do 1.º semestre. Ora, o CDS, ao não querer compreender isto, ficou completamente fora deste Orçamento! Julgo que tem muito tempo para reflectir e até para colaborar e defender os interesses do País. Agora, «cola-se» a um discurso que nada tem a ver com o que se está a passar e com a própria realidade! Sr.ª Deputada, as cativações são necessárias para que a despesa não seja maior e as parcerias e os investimentos serão reequacionados, estudados e ponderados, nos termos do acordo celebrado.
E nunca esqueça que, este ano, muito do crescimento do Produto — 1,6% no 1.º trimestre, 1,4% no 2.º trimestre e 1,5% no 3.º trimestre — resulta do investimento público que foi lançado em 2009.

Protestos do CDS-PP.

Portanto, o investimento também tem uma função.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Por isso é que o cortam!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Tem de ser cortado! Neste momento, tem de ser cortado»

Vozes do PCP: — Ah!»

O Sr. Victor Baptista (PS): — Ou tem de ser adequado, que é o termo mais correcto.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Cortado!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Adequado! Adequado!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Cortado!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Quer ouvir, Sr. Deputado? Adequado à execução orçamental e adequado, evidentemente, àquilo que foi realizado durante o ano de 2009, àquilo que está a ser realizado em 2010 e àquilo que vai ser realizado em 2011. Tem, necessariamente, de ser assim! Portanto, Sr.ª Deputada, como vê, em relação a isto há uma grande contradição da parte do CDS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, entenda-se no português. Quando o Sr. Deputado diz que o CDS é contra as cativações, não lê, sequer, as propostas do CDS nem ouve o que é dito nesta Casa, porque, se o Sr. Deputado as lesse, saberia que o CDS contesta cativações, porque defende cortes.