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58 | I Série - Número: 022 | 24 de Novembro de 2010

conjuntura económico-financeira particularmente difícil, gostava de frisar que há uma obra que está prevista em 2011 na Madeira, que é o radar meteorológico, e que não está inscrita no PIDDAC.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 1.ª Juízo do Tribunal Judicial de Lamego, Processo n.º 144/08.0GBLMG, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Teresa Costa Santos (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, concluídos os trabalhos de hoje em Plenário, a reunião de amanhã começa às 10 horas com um período inicial destinado a votações das avocações, seguindo-se a discussão, na especialidade, dos artigos 92.º a 115.º da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011. Informo que dentro de momentos ser-vos-á distribuída a ordem de trabalhos com os tempos em que já constarão as deduções das antecipações hoje realizadas por alguns grupos parlamentares.
Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 29 minutos.

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS)
Júlio Francisco Miranda Calha
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS)
Francisco José Pereira de Assis Miranda
José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro
José João Pinhanços de Bianchi
Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal

Partido Social Democrata (PSD)
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
João Bosco Soares Mota Amaral
Sérgio André da Costa Vieira

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