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33 | I Série - Número: 024 | 26 de Novembro de 2010

decreto metafísico, instituiu que o PS não toca nas grandes empresas: independentemente do que o PS faça, o PS por definição não toca nas grandes empresas!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado disse que a revisão do orçamento era um desastre!

O Sr. João Galamba (PS): — Repito: para o PCP, o PS não toca nas grandes empresas.
Esta é uma convicção profunda e de teor quase religioso que o PCP apresenta sistematicamente, ao longo dos anos, neste Parlamento, faça o PS o que fizer!

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Sr. Deputado Honório Novo, vocês propõem uma taxa de 25% efectiva de IRS que, na prática, implica a não existência de benefícios fiscais. A justificação não ç nenhuma,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Deputado desconhece a situação de crise que o País atravessa»?!

O Sr. João Galamba (PS): — » porque se os benefícios fiscais existem, e podem ser aproveitados pela generalidade das empresas, cabe ao PCP explicar por que razão, que não um mero preconceito e a mera viabilização de um conjunto de empresas que já pagam hoje imposto, repito, por que razão é que essas empresas não poderiam aproveitar um regime que contempla um conjunto de custos que podem ser deduzidos na matéria colectável.
Qual a explicação do PCP, para além de uma mera viabilização do sector financeiro e de outro tipo de empresas? E, depois, o PCP esquece-se de que não pode olhar para esta contribuição do sector financeiro independentemente de todas as outras medidas que já existem neste Orçamento, Sr. Deputado! Este imposto é um imposto muito específico que visa taxar o risco implícito num sector de actividade, nomeadamente o sector financeiro; mas há outros impostos.
O Sr. Deputado dirá: 100 milhões é pouco. Mas, pergunto-lhe: qual é a quantia que agradaria o PCP?

O Sr. Honório Novo (PCP): — Eu digo-lhe!

O Sr. João Galamba (PS): — Qual é a quantia que agradaria ao PCP?

O Sr. Honório Novo (PCP): — Já lhe vou dizer!

O Sr. João Galamba (PS): — Queria duplicar, triplicar, multiplicar por 10»? Quer acabar com os bancos? Assumam de uma vez por todas que, de facto, o vosso propósito não é o de aumentar qualquer tributação, porque toda e qualquer tributação que o PS apresente será sempre necessariamente insuficiente para o vosso partido. Portanto, assumam, de uma vez por todas, que o que querem é acabar com o sector financeiro!

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Isso clarificava a discussão no Parlamento e ajudava, de facto, a perceber a vossa posição, quando comparada com a do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

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