2 | I Série - Número: 025 | 27 de Novembro de 2010

guardado 1 minuto de silêncio em memória dos dois exDeputados.
Sobre os votos n.os 72/XI (2.ª) — De condenação pela destruição do acampamento saharaui Gdaim Izik, em El Aaiún (BE), que foi rejeitado, e 75/XI (2.ª) — De protesto pelos confrontos na zona de El Ayun (PS), que foi aprovado, fizeram intervenções os Srs. Deputados José Manuel Pureza (BE), Paulo Pisco (PS), Paula Santos (PCP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e José Luís Arnaut (PSD).
A Câmara aprovou também o voto n.º 73/XI (2.ª) — De condenação por todas as formas de violência contra as mulheres (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes), tendo intervindo os Srs. Deputados Teresa Morais (PSD), Maria Manuela Augusto (PS), Rita Rato (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).
Foram ainda aprovados os projectos de resolução n.os 312/XI (2.ª) — Deslocação do Presidente da República à Argentina (Presidente da AR), 284/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) (BE), 286/XI (2.ª) — Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural (PCP) e 292/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo o acompanhamento da execução da decisão do Conselho da União Europeia da redução dos direitos aduaneiros sobre importações essenciais provenientes do Paquistão (PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP).
Em votação final global, foi aprovado o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 37/XI (1.ª) — Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil e do projecto de lei n.º 319/XI (1.ª) — Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento (BE).
A Câmara aprovou ainda dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, autorizando um Deputados do PS e outro do PSD a prestarem depoimento, como testemunha, em tribunal.
Finalmente, os Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Luís Montenegro (PSD), José Gusmão (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Francisco de Assis (PS) teceram elogios ao comportamento político e pessoal do Sr. Deputado Afonso Candal (PS), que renuncia ao seu mandato.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 33 minutos.