Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 I Série — Número 26

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula Cardoso
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 14 minutos.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre a renúncia ao mandato do Deputado do PS Afonso Candal.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 44/XI (2.ª), dos projectos de lei n.os 454 a 459/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 313 a 316/XI (2.ª).
Foi discutido e posteriormente rejeitado, na generalidade, o projecto de lei n.º 449/XI (2.ª) — Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (Altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho) (PCP). Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Manuel Seabra (PS), Duarte Pacheco (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), José Gusmão (BE), António Filipe (PCP), Sónia Fertuzinhos (PS), Assunção Cristas (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Jorge Duarte Costa (BE) e Victor Baptista e Francisco de Assis (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 30 minutos.