Debates Parlamentares - Diário 028, p. 20 (2010-12-09)

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20 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » destruindo a agricultura tradicional. É o PS, que diz estar preocupado com as alterações climáticas, que destrói a ocupação do interior e obriga as pessoas a ocuparem a faixa litoral, concentrando toda a gente nas grandes cidades, em grandes centros urbanos, recorrendo, cada vez mais, a transportes que usam os tais combustíveis que são a base da poluição atmosférica!! É, pois, preciso romper com esta ideia de que existe possibilidade de harmonizar o capitalismo com as necessidades das pessoas, com as necessidades da Natureza — é porque não podemos satisfazer as necessidades das pessoas sem satisfazer as da Natureza!!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, agradecer aos Srs. Deputados Renato Sampaio e Miguel Tiago as observações e questões colocadas.
Começo por responder ao Sr. Deputado Miguel Tiago, dizendo-lhe que, na verdade, a lógica, inscrita no próprio Protocolo de Quioto, que é vinculativo mas que tem as suas debilidades e as suas deficiências e que importava a partir de 2012 melhorar, prevê estes mecanismos de flexibilidade e o próprio mercado de carbono.
Aliás, o que mercado de carbono significa é a troca de localização de emissões, absolutamente mais nada! E quem pode vende e quem pode compra! É isto: é a deslocalização da poluição! Não dá para ter como objectivo, de facto, uma redução global dessas emissões de gases com efeito de estufa. Criou-se aqui uma forma de negócio» Lá está: ç o sistema a criar, por via das deficiências e dos dramas que desenvolve, mecanismos que, depois, podem ir sugar negócio, sempre para gerar dinheiro. É isto que devemos contestar, porque o nosso objectivo, de facto, deve ser o da salvaguarda do planeta — esse deve ser um objectivo político em si, sem mais.
Sr. Deputado Renato Sampaio, para quem vê o combate às alterações climáticas como meras acções pontuais, eu até acredito que o Sr. Deputado consiga encontrar algumas no âmbito da microgeração, no âmbito da produção de energias renováveis, mas, Sr. Deputado, caso não tenha reparado, Os Verdes aprovaram na Assembleia da República, no âmbito do Orçamento do Estado e de outras iniciativas pontuais, muitas propostas que surgiram não apenas por parte do Governo mas também de outras bancadas — aliás, nós também tivemos orgulho em apresentar algumas — , no àmbito desta matçria»

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Lá vem a Barragem do Tua»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Já vou à Barragem do Tua, é claro que já vou Sr. Deputado! Aliás, não perco uma oportunidade para falar dessa matéria, como deve calcular.
Agora, o que é que acontece? Quando o Sr. Deputado verifica — e se não verifica é porque não quer — que as políticas globais não estão orientadas para a eficiência e, logo, para o combate às alterações climáticas, que não surge como um o objectivo em si»

Protestos do Deputado do PS Renato Sampaio.

Não, Sr. Deputado, porque os senhores liquidam a produção nacional, e, liquidando a produção nacional, isso significa que temos de importar mais; e importar mais significa o que significa para a nossa economia, mas significa também que vamos incentivar o transporte de mercadorias, logo contribuir mais para as alterações climáticas! Então, Sr. Deputado, o senhor também não se preocupa com a deslocalização dessa poluição? Mais: nos grandes centros urbanos, que contributo, que política de transportes e de mobilidade é que tem encontrado este Governo no sentido de inverter a lógica de utilização do transporte público em detrimento da utilização do transporte individual? Não tem! Porque mais carros entram nos grandes centros urbanos de Lisboa, do Porto» O senhor sabe o que se passa com o Metro do Mondego, o senhor sabe o que passa na Linha do Norte, sabe o que se passa na linha do Douro, sabe o que se passa na linha do Tua e, porque não tenho mais tempo nesta ronda, vou deixar o Plano Nacional de Barragens para a próxima ronda.

20 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » destruindo a agricultura tradicional. É o PS, que diz estar preocupado com as alterações climáticas, que destrói a ocupação do interior e obriga as pessoas a ocuparem a faixa litoral, concentrando toda a gente nas grandes cidades, em grandes centros urbanos, recorrendo, cada vez mais, a transportes que usam os tais combustíveis que são a base da poluição atmosférica!! É, pois, preciso romper com esta ideia de que existe possibilidade de harmonizar o capitalismo com as necessidades das pessoas, com as necessidades da Natureza — é porque não podemos satisfazer as necessidades das pessoas sem satisfazer as da Natureza!!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, agradecer aos Srs. Deputados Renato Sampaio e Miguel Tiago as observações e questões colocadas.
Começo por responder ao Sr. Deputado Miguel Tiago, dizendo-lhe que, na verdade, a lógica, inscrita no próprio Protocolo de Quioto, que é vinculativo mas que tem as suas debilidades e as suas deficiências e que importava a partir de 2012 melhorar, prevê estes mecanismos de flexibilidade e o próprio mercado de carbono.
Aliás, o que mercado de carbono significa é a troca de localização de emissões, absolutamente mais nada! E quem pode vende e quem pode compra! É isto: é a deslocalização da poluição! Não dá para ter como objectivo, de facto, uma redução global dessas emissões de gases com efeito de estufa. Criou-se aqui uma forma de negócio» Lá está: ç o sistema a criar, por via das deficiências e dos dramas que desenvolve, mecanismos que, depois, podem ir sugar negócio, sempre para gerar dinheiro. É isto que devemos contestar, porque o nosso objectivo, de facto, deve ser o da salvaguarda do planeta — esse deve ser um objectivo político em si, sem mais.
Sr. Deputado Renato Sampaio, para quem vê o combate às alterações climáticas como meras acções pontuais, eu até acredito que o Sr. Deputado consiga encontrar algumas no âmbito da microgeração, no âmbito da produção de energias renováveis, mas, Sr. Deputado, caso não tenha reparado, Os Verdes aprovaram na Assembleia da República, no âmbito do Orçamento do Estado e de outras iniciativas pontuais, muitas propostas que surgiram não apenas por parte do Governo mas também de outras bancadas — aliás, nós também tivemos orgulho em apresentar algumas — , no àmbito desta matçria»O Sr. Renato Sampaio (PS): — Lá vem a Barragem do Tua»A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Já vou à Barragem do Tua, é claro que já vou Sr. Deputado! Aliás, não perco uma oportunidade para falar dessa matéria, como deve calcular.
Agora, o que é que acontece? Quando o Sr. Deputado verifica — e se não verifica é porque não quer — que as políticas globais não estão orientadas para a eficiência e, logo, para o combate às alterações climáticas, que não surge como um o objectivo em si»Protestos do Deputado do PS Renato Sampaio.Não, Sr. Deputado, porque os senhores liquidam a produção nacional, e, liquidando a produção nacional, isso significa que temos de importar mais; e importar mais significa o que significa para a nossa economia, mas significa também que vamos incentivar o transporte de mercadorias, logo contribuir mais para as alterações climáticas! Então, Sr. Deputado, o senhor também não se preocupa com a deslocalização dessa poluição? Mais: nos grandes centros urbanos, que contributo, que política de transportes e de mobilidade é que tem encontrado este Governo no sentido de inverter a lógica de utilização do transporte público em detrimento da utilização do transporte individual? Não tem! Porque mais carros entram nos grandes centros urbanos de Lisboa, do Porto» O senhor sabe o que se passa com o Metro do Mondego, o senhor sabe o que passa na Linha do Norte, sabe o que se passa na linha do Douro, sabe o que se passa na linha do Tua e, porque não tenho mais tempo nesta ronda, vou deixar o Plano Nacional de Barragens para a próxima ronda.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA BARROS
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Declaração politica

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Leitura

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PACHECO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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