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41 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

Deputado não alguma mas muita distracção. Só assim se percebem muitas das coisas que foram ditas há minutos.
Mas, antes de entrar nesta questão, quero, muito rapidamente, dizer o seguinte: o PSD veio falar-nos da preocupação com empresas. É um assunto sério e, de facto, ficamos muito sensibilizados com esta questão.
Quero aproveitar para dizer aqui, neste momento, porque esta também é uma questão política ligada às empresas, que o PSD que aqui fala hoje é o mesmo PSD que tem uma visão redutora do conceito de empresa. Tem uma visão redutora e diferente da nossa, porque as empresas não envolvem só empresários, envolvem também trabalhadores.

Protestos do PSD.

Parece que para o PSD só existe uma dessas partes, e não são os trabalhadores. Nós ainda não esquecemos, Srs. Deputados, da tentação ou, talvez fosse melhor dizer, da vontade do PSD em expressar na Constituição da República Portuguesa os despedimentos sem justa causa. É porque isso também constitui uma preocupação no mundo das empresas! Mas dizia eu que o Sr. Deputado está algo distraído, o que me obriga a recordar-lhe alguns, porque não tenho tempo de os elencar todos, apoios que o Partido Socialista, através do Governo, tem dado às empresas, particularmente às pequenas e médias empresas e também àquelas que exportam. Fê-lo muito recentemente, num momento internacionalmente crítico, prestando apoio para minimizar os efeitos da crise. Aliás, quero também dizer que as preocupações financeiras actuais, que vos servem, muitas vezes, de arma de arremesso político, também têm origem nesta intervenção que o Governo fez de apoio às pequenas e às médias empresas. Têm é que se decidir. Têm que se decidir se criticam por um lado ou se criticam pelo outro.
Ou já se esqueceram também das PME Investe? Quero recordar que VV. Ex.as viabilizaram o Orçamento do Estado para 2011 que propõe o PME Investe VII,»

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — » sendo que os anteriores tiveram bons resultados e sem eles, efectivamente, a nossa economia, as nossas pequenas e médias empresas estariam muito pior.
Quero também recordar ao Sr. Deputado uma coisa que se chama PME Consolida, que apoia o reforço da estrutura de capitais das empresas de menor dimensão.
A terminar, porque o meu tempo já não dará para muito mais, só mais um exemplo concreto. Disse o Sr. Deputado Couto dos Santos que importava passar à prática.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Procure terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Terminarei de seguida, Sr. Presidente.
Muito recentemente — ainda não há meia dúzia de dias — , foi assinado o protocolo entre a Associação Nacional de Indústrias de Moldes e o Ministério da Economia para duas linhas de crédito para pequenas e médias empresas que exportam 95% da sua produção e estas duas linhas de crédito vão envolver 225 milhões de euros. Srs. Deputados, este protocolo, que ainda não tem meia dúzia de dias, é apenas um exemplo, entre muitos que, se dispusesse de mais tempo, eu teria oportunidade de dar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Couto dos Santos.

O Sr. Couto dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Eurídice Pereira, muito obrigado pelas suas questões.
Sr.ª Deputada, aquilo que referi não é porque desconheça os factos, mas fi-lo sobretudo com base na experiência e contacto com o tecido empresarial do exterior.

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