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35 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

Sr. Deputado, sabe o que interessa? Interessa perceber a diferença entre um sector estratégico ou não estratégico para um Estado e perceber, na perspectiva das pessoas, o que dá lugar a um bem essencial ou a um bem de luxo. E a energia é um bem essencial, Sr. Deputado! Depois, o Sr. Deputado disse: «Está bem, nós agora não podemos fazer nada, mas valha-nos tudo, temos os reguladores». E o que é fazem os reguladores, Sr. Deputado? Então, vamos passar a vida a ouvi-los? Eles não fazem nada! Não regulam absolutamente nada! Isto é um desnorte autêntico! Aquilo que sabemos é que os consumidores pagam essa factura, pagam a factura da vossa opção política de liberalização de um sector estratégico para o Estado.
Há ainda outra questão de que o Sr. Deputado»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, há ainda outra questão de que o Sr. Deputado não falou na sua declaração política mas que já deu lugar a alguns esclarecimentos, em resposta aos pedidos que lhe foram feitos, que tem a ver com a eficiência energética. Pois é, nós continuamos a ser dos países que mais gastamos, em termos energéticos, para produzir uma unidade de produção. Nós não conseguimos dar a volta ao nível da eficiência energética. O que lhe pergunto é: porquê? Está bem, já aqui ficou claro que o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética não está cumprido, nem de perto nem de longe, ou está cumprido numa ínfima parte, quase nada. Aquilo que lhe pergunto, Sr. Deputado — dê a cara! — é: porquê? Por que é que não batalhamos na eficiência energética em Portugal? É porque isso não dá lucro a alguém? Porquê? Explique, Sr. Deputado, por que é que essa, que era uma forma de enriquecer Portugal, ao nível energético, não tem sido uma prioridade governativa.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, antes de mais, cumprimento-a pelo seu pedido de esclarecimento. Estava a ver que acabava por não falar na eficiência energçtica»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Falo sempre!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma intervenção eficiente!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » ou por não falar, como não falou, na importància das energias renováveis para cumprirmos objectivos que eu acreditava estarem na génese do partido a que a Sr.ª Deputada pertence.
Sr.ª Deputada, nos últimos cinco anos, Portugal tem vindo a melhorar os valores da intensidade energética — não é a mesma coisa de que falámos antes, a eficiência energética. A Sr.ª Deputada disse que se trata de uma parte ínfima, mas, com certeza, a Sr.ª Deputada não tem acompanhado os estudos e os relatórios que têm a ver com a aplicação do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética no nosso País, porque, caso contrário, saberia que cerca de 18% do Plano já estão executados,»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso é uma barbaridade!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » tratando-se de um Plano até 2015, como a Sr.ª Deputada, eventualmente, saberá.
Sr.ª Deputada, gostava de conhecer, da parte do vosso partido, propostas que tenham a ver com a eficiência energçtica,»

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