57 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

É para esta geração Erasmus que um ano de crise, como 2011, também se deve focar: que as nossas decisões enquanto representantes políticos e legisladores consigam inverter a saída de muitos milhares de jovens e os consiga motivar por Portugal; que sejam incentivados a participar nas soluções e a ultrapassar os problemas; que sejam atraídos para a criação de conhecimento e riqueza, num ambiente fiscal motivante; que interiorizem ser possível criar um País melhor, uma economia mais sustentável e criativa, fazendo dos problemas oportunidades e, do pessimismo, soluções.
Termino, citando um colega meu, Miguel Torga: «Recomeça, se puderes, sem angústia e sem pressa e os passos que deres nesse caminho duro do futuro, dá-os em liberdade, enquanto não alcances, não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade».

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Não há mais oradores inscritos, de momento, mas reconheço o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros como orador inscrito. Tem a palavra.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tive a oportunidade de sublinhar e de acentuar a gravidade e a complexidade da crise europeia que vivemos e tive a oportunidade de sublinhar, por essa circunstância também, a necessidade absoluta, face à natureza da crise que estamos a viver, com as implicações que tem também na crise nacional, independentemente de reconhecermos, de forma por vezes diferenciada, os elementos estruturais da crise portuguesa, de não podermos ignorar o impacto que a crise europeia tem, hoje, na dinâmica de superação dos nossos próprios problemas e de construção do nosso futuro colectivo.
Por isso, chamei a atenção para a necessidade de as questões europeias estarem cada vez mais (e estarão, seguramente, ao longo deste ano) no centro da agenda política nacional e estarão, seguramente, no centro da agenda deste Parlamento e desta Assembleia.
O Governo, seja através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, seja de outras áreas da governação, tem a responsabilidade e o compromisso de acompanhar, ao longo deste ano, necessariamente, os desenvolvimentos extraordinários que o projecto europeu vai ter, como consequência, justamente, dos desenvolvimentos desta crise na estabilidade da zona euro, e em tudo o que diz respeito, sobretudo ao modelo de governação económica, a uma exigência de estabilidade para a construção e para a salvaguarda do projecto europeu.
Coincidindo esse modelo de governação económica com áreas de competência que são dos parlamentos nacionais, é absolutamente indispensável, naturalmente, que a Assembleia assuma as suas responsabilidades e que o Governo assuma as suas responsabilidades nesta Assembleia.
Porém, não tenhamos dúvidas de que o que se vai passar na Europa, ao longo deste ano, é um exercício de resposta delicada a uma situação inesperada com que o projecto europeu se confronta, com enormes implicações em todas as economias nacionais, sejam elas de que natureza forem, e que essas alterações são uma exigência de a crise europeia ser enquadrada por uma crise de reajustamento macroeconómico da economia mundial, com profundas dinâmicas de redistribuição da riqueza à escala global, que exercem uma pressão extraordinária sobre o modelo social europeu e sobre o modelo económico europeu.
Por isso, não temos outra saída que não seja a de acompanhar o esforço de reforma do modelo de governação económico,»

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

» como contraponto a uma União Monetária imperfeita e que não tem forma de sobreviver se não for capaz de contrariar uma dinâmica de renacionalização da política europeia que em muitos Estados se efectiva, através de um esforço mais integrador nas áreas fiscal, orçamental e económica. Por isso, não temos outra alternativa.
Compreendo que a Deputada Cecília Honório questione o modelo de governação económica. O modelo de governação económica não é, seguramente também, um modelo de governação económica que a bancada socialista gostaria de ver desenvolvido, mas»