58 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Olhe que não parece!»

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — » a matriz de governação económica europeia, numa base democrática, Sr.ª Deputada, reflecte, necessariamente, a natureza da relação de forças na Europa, e a natureza da relação de forças na Europa tem uma perspectiva para o desenvolvimento do projecto europeu, da economia europeia e do modelo social europeu que é aquele que, naturalmente, se vai traduzir no programa legislativo que vamos ter pela frente.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — E há quem manda e quem obedece!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Por isso, se queremos ser democratas, do ponto de vista europeu, temos que saber ajustar a nossa realidade política à realidade política europeia, que, circunstancialmente, estabelece uma relação de forças determinada e que imprime um sentido ilógico, até, e político à construção do pilar económico da União.
É essa a realidade e nós temos de ser muito realistas e muito pragmáticos. Aliás, é nesse sentido que qualquer governo tem respeitar os pressupostos de permanência no processo de construção europeia. É por isso que este Governo continuará firme no propósito de se manter alinhado com as exigências que a construção europeia hoje lhe impõe. É porque manter Portugal na rota da integração europeia, manter Portugal no centro da construção europeia, até como país e como economia periférica que é, é, hoje, como era há 25 anos, uma realidade incontestável, que as principais forças integracionistas do País na União Europeia continuam a defender.
E essa é naturalmente a nossa posição, que é diferente da posição do BE e é diferente da posição do PCP como foram sempre diferentes as nossas posições em matéria de integração europeia.
Por isso, Sr. Deputado, e para não dizer que fica sem resposta, digo-lhe que a saída da zona euro, para nós, não é uma opção. Assim sendo, não tenho de definir cenários nesse domínio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Por último, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Rodrigues.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD). — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado: No final do debate, gostaria ainda de fazer uma pequena pergunta ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros»

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Que já não tem tempo para lhe responder»!

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — » que vem na sequência da que já coloquei hoje de manhã, em Comissão, ao Sr. Secretário de Estado.
Portugal é um país que não tem conseguido cumprir e atingir os objectivos a que se tem proposto em termos orçamentais. No entanto, o PSD, com sentido de responsabilidade e atendendo ao interesse nacional, permitiu — e fê-lo recentemente — que o Orçamento do Estado fosse viabilizado. Para quê? Para que o PS pudesse atingir, junto da União Europeia e também junto dos portugueses, os objectivos a que se propôs.

O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Deputado Luís Menezes, há pouco, não dizia bem a mesma coisa! A bancada do PSD fala a várias vozes!

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — A questão é esta, Sr. Ministro: se, ao fim de seis meses, Portugal não conseguir cumprir os objectivos a que se propôs, qual é a resposta que o Governo vai dar à União Europeia e aos portugueses? Admite, Sr. Ministro, se Portugal não conseguir cumprir esses objectivos, recorrer ao FMI?

Aplausos do PSD.