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Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 I Série — Número 35

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JANEIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 12 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da apreciação parlamentar n.º 77/XI (2.ª).
A Câmara debateu, na generalidade, o projecto de lei n.º 482/XI (2.ª) — Altera o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização (BE), que foi depois rejeitado, conjuntamente com o projecto de resolução n.º 350/XI (2.ª) — Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro (BE), que viria a ser parcialmente aprovado.
Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Miguel Macedo (PSD), João Galamba (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Hugo Velosa (PSD), José Manuel Pureza e Rita Calvário (BE), Eduardo Cabrita (PS), José Gusmão (BE), Luís Montenegro (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS) e João Semedo (BE).
Os votos n.os 85/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Paulo Lowndes Marques (CDS-PP) — que foi apresentado pelo Sr. Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) — , 90/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento Malangatana Valente Ngwenya (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes) e 89/XI (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo Soares (PSD) — sobre o qual interveio o Sr. Deputado Miguel Macedo (PSD) — foram aprovados, após o que a Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Foi também aprovado o voto n.º 87/XI (2.ª) — De condenação pelos ataques às comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa (CDS-PP), tendo intervindo a

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