2 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado João Oliveira (PCP) criticou a falta de investimento do Governo na área da cultura, tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Amadeu Albergaria (PSD), Catarina Martins (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Inês de Medeiros (PS).
Procedeu-se ao debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 47/XI (2.ª) — Procede à quinta alteração à Lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), Jamila Madeira (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Gusmão (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Teresa Venda (PS) e Cecília Honório (BE).
Foi apreciada a petição n.º 56/XI (1.ª) — Apresentada por Paulo Alexandre Santos Coelho e outros, solicitando à Assembleia da República a repavimentação da ER361, no troço entre Alcanede e Alcanena. Intervieram os Srs. Deputados Anabela Freitas (PS), António Filipe (PCP), José Gusmão (BE), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Carina Oliveira (PSD) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
Foram ainda apreciados conjuntamente a petição n.º 61/XI (1.ª) — Apresentada por Hugo Alexandre Lopes Laibaças e outros, solicitando à Assembleia da República o não encerramento total da linha ferroviária entre Lisboa e Évora e, consequentemente, a manutenção da circulação do comboio intercidades que faz a ligação Évora/Lisboa/Évora, e o projecto de resolução n.º 351/XI (2.ª) — Defende a manutenção do serviço intercidades Lisboa/Évora e Lisboa/Beja e reclama a sua qualificação em termos de oferta e adequação de horários (PCP). Fizeram intervenções os Srs. Deputados João Oliveira (PCP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Luís Rodrigues (PSD), Heitor Sousa (BE), Luís Gonelha (PS) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 23 minutos.