42 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011

Foi, certamente, um bom resultado, que veio complementar e credibilizar aquilo que muitos gostariam que assim não fosse» Mas foram os mercados a dar confiança, foram os «famigerados mercados« — permitamme que o diga» — a demonstrar e a confirmar os importantes resultados da execução orçamental ainda ontem anunciada»

Aplausos do PS.

» e que, claramente, vem comprovar aquilo que o Partido Socialista aqui tem afirmado sucessivas vezes, isto é, que temos paulatinamente cumprido um caminho difícil, mas um caminho de rigor, de credibilização e de credibilidade de Portugal, em termos financeiros, pelo que gostaria de felicitá-lo.
Mas eu gostaria também de sublinhar que estes elementos da execução orçamental de ontem superaram as expectativas que os mais pessimistas colocavam em cima da mesa. Assim, contrariando esses arautos da desgraça, esses elementos demonstraram que cumprimos os objectivos e que, mais do que cumprimos os objectivos, tivemos uma folga de cerca meio ponto percentual do PIB, cerca de 800 milhões de euros.

Aplausos do PS.

Esses são excelentes resultados dos quais nos devemos orgulhar! Sim, o seu empenho, enquanto Ministro das Finanças, o empenho de todo o Governo, mas — e permitamme que o sublinhe também — o contributo de todos os portugueses, nunca desistindo de lutar, foi particularmente relevante! Por isso, esta proposta de lei que hoje aqui temos em discussão é absolutamente crucial para a transparência e para continuarmos este trabalho de afirmar a credibilidade de Portugal e das finanças portuguesas no mundo e também — e isto é particularmente importante — perante os cidadãos portugueses.
Felicito-o, Sr. Ministro, pela oportunidade e pela coragem que teve. Ao contrário do Partido SocialDemocrata, creio que este momento difícil deveria levar-nos a não colocar este tipo de tema na agenda,»

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — » porque esta era a oportunidade para, com coragem determinante, aproveitar o momento em que é preciso continuar a credibilizar Portugal e as finanças portuguesas. Por isso, este momento e esta oportunidade são cruciais, pelo que, repito, felicito-o, Sr. Ministro!

Aplausos do PS.

Como o Sr. Ministro aqui disse, esta iniciativa permite incorporar na nossa legislação desafios europeus, mas permite também incorporar uma visão de médio e de longo prazos para os investimentos públicos, tal como permite que todos os agentes económicos se centrem num objectivo: crescimento económico. E esse é um contributo para esta proposta de lei de médio e de longo prazos, fazendo um claro plurianual.
Neste sentido, eu gostaria de perguntar-lhe aquilo que os portugueses querem saber depois de terem contributo para os excelentes números de execução orçamental: de que forma devem eles agir no sentido de continuar a contribuir com o seu esforço, com o seu empenho, para agora consolidar um cada vez melhor sucesso em termos de crescimento económico do nosso país para que possamos deixar para trás estes momentos difíceis que se verificaram nos últimos tempos?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sem prejuízo de uma intervenção que o Deputado João Pinho de Almeida vai fazer e de uma pergunta que lhe vai