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50 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Em primeiro lugar, Sr. Ministro, sobre o leilão de hoje importa referir que Portugal vai colocar dívida pública no mercado praticamente todas as semanas, e é má para o País, é má para Portugal a pressão que foi colocada sobre esta operação. É preciso retirar esta pressão, de modo a que a operação possa ocorrer de uma forma sistemática, sensata e sem o stress que muitos agora puseram nela.
Em segundo lugar, também é importante dizer que o PSD, naturalmente, mostra agrado pela forma como foi colocada esta dívida pública, sem problemas de maior, com o facto de, a médio prazo, termos alcançado uma taxa de juro inferior à anterior e pelo facto de o Banco Central Europeu ter actuado de uma forma construtiva para se encontrar uma operação bem sucedida.

Protestos do Deputado do BE José Gusmão.

Quanto ao valor do défice de 2010, ainda no final, que ontem o senhor e o Sr. Primeiro-Ministro tiveram ocasião de anunciar ao País, também é importante dizer, Sr. Ministro, que se o objectivo foi alcançado — e ainda bem! — foi graças ao aumento de impostos que foi feito — e devemos agradecer aos portugueses por isso mesmo — ,»

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — » aumento de impostos esse que, por acaso, foi esquecido por V. Ex.ª, ontem,»

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — » e tambçm graças á PT e ao Fundos de Pensões do Grupo PT, que foram transferidos e de que, também ontem, os senhores se esqueceram.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto dos Santos): — E aos submarinos»!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Foi graças a isto tudo que foi alcançado o objectivo — e ainda bem que esse objectivo foi alcançado!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sim, porque a despesa não diminuiu!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Finalmente, Sr. Ministro, há poucos meses, foi o Sr. Ministro de Estado e das Finanças que, de uma forma inusitada, numa entrevista, falou de 7% como valor de referência para a entrada do Fundo Monetário Internacional.
Só há uma pergunta a fazer (para utilizar a linguagem de um colega seu do Grupo Parlamentar do PS): já estava a «salivar» quando deu essa entrevista?

Aplausos do PSD.

É bom fazer essa pergunta, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Fica-lhe muito bem usar essa linguagem»! É mesmo de «grande elevação«»

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Agora, quanto à Lei de Enquadramento Orçamental, Sr. Ministro, repito aquilo que já transmiti a VV. Ex.as: num processo orçamental, há sempre melhorias. Entendemos que essas melhorias têm de ser muito mais vastas que uma simples alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, que a proposta de lei que aqui está ultrapassa aquilo que, para nós, devia ser uma lei de enquadramento: uma lei

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