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70 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011

Gostaria de reafirmar e de sublinhar aqui a importância que o Partido Socialista e este Governo dão a esta linha. Por isso mesmo apostaram nesta obra, porque entendem que esta é uma linha fundamental não só para o desenvolvimento do Alentejo mas também para a futura ligação do porto de Sines a Caia, porque também será utilizada para transporte de mercadorias.
Nesse sentido, o anterior governo do Partido Socialista fez uma aposta na electrificação e na modernização desta linha, que também é uma mais-valia para as populações residentes quer em Vendas Novas, quer em Évora, quer em Beja, porque terão, naturalmente, com a reabilitação desta via, um melhor serviço, mais comodidade e será muito mais rápida a ligação entre Évora e Lisboa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, quero saudar os cerca de 4500 subscritores da petição que agora estamos a discutir, que expressam os seus legítimos receios no que diz respeito ao encerramento da rota ferroviária Évora/Lisboa/Évora no serviço intercidades.
Os peticionantes solicitam ou exigem — na nossa perspectiva, com toda a justiça — o não encerramento total da linha ferroviária entre Lisboa e Évora e, portanto, a manutenção da circulação do comboio Intercidades que faz a ligação Évora/Lisboa/Évora.
De facto, esta ameaça, a concretizar-se, vai trazer graves prejuízos não só para os regulares utilizadores do comboio, sobretudo para as populações de Évora, Casa Branca, Vendas Novas e Pinhal Novo, mas também para o ambiente, sendo mais um contributo para agravar a nossa dependência energética do exterior e para engrossar o volume de emissões de gases com efeito estufa, com todas as consequências que daí advêm.
Mas a CP e o Governo parecem continuar a ignorar não só os utentes dessa linha como os efeitos que, em termos ambientais, o encerramento da linha provocará, porque estão mais interessados na redução dos custos com a exploração da linha.
Se é verdade que é necessário melhorar os serviços prestados, sobretudo com a modernização e electrificação da linha existente, também é verdade que não é líquido que essas obras obriguem à sua suspensão total, como, aliás, tem vindo a suceder em obras de dimensão idêntica ou mesmo superior noutras linhas, onde foi possível proceder às obras e não foi necessário suprimir a circulação total dos comboios.
Portanto, Os Verdes acompanham as preocupações e os objectivos dos peticionantes e vão votar a favor do projecto de resolução que o Partido Comunista Português apresenta hoje também para discussão, no sentido de recomendar ao Governo que garanta a manutenção do serviço Intercidades Évora/Lisboa/Évora e Lisboa/Beja, requalificando-o, em termos de oferta e de adequação de horários, aos interesses dos utentes e das populações.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Deputado Luís Rodrigues, do PSD, pelos vistos, não conhece a realidade, mas também não percebeu exactamente a proposta do PCP. Por isso, vou repetir a explicação.
Aquilo que aconteceu foi que a linha ferroviária foi encerrada e a sua reabertura vai ocorrer, em princípio, em Maio deste ano, mas o problema é que a CP propõe que acabe o serviço intercidades e que a ligação Lisboa/Évora e Lisboa/Beja passe a ser feita através do serviço regional.
Se o Sr. Deputado vai pedir a reunião à CP, tenho todo o prazer em oferecer-lhe o Plano de Actividades de 2011 da CP, que está à espera da aprovação do Governo, onde esse desígnio é assumido pela CP.
A proposta do PCP vai exactamente em sentido contrário. A proposta do PCP, Sr. Deputado Luís Rodrigues, não é que a linha seja imediatamente reaberta, é que, quando for reaberta, o serviço intercidades

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