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42 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011

O Grupo Parlamentar do PS confia que a nova equipa dirigente do País, em particular a sua Presidente Dilma Rousseff, possa rapidamente avançar para a reconstrução das áreas destruídas logo que as operações de resgate se concluam e que as condições atmosféricas o permitam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Muito se poderia dizer sobre esta tragédia que se abateu sobre o povo brasileiro. Os media e as televisões brasileiras têm debatido eventuais negligências das autoridades, o boom urbano em áreas de risco, urbanizações caóticas e altas concentrações demográficas e mesmo alterações climáticas que provocam estas tragédias, mas, na verdade, o que temos de recordar aqui é o cenário dantesco que, neste momento, se vive na região serrana do Rio de Janeiro.
Já são mais de 500 mortos — e o número vai subir, infelizmente; são bairros e cidades isolados; é a falta de água, de luz e de transportes; mais de 3000 pessoas — número provisório — tiveram de abandonar as suas casas. Portanto, é uma tragédia enorme, que nos recorda as imagens da Madeira, ainda no ano passado.
Obviamente, o nosso Grupo Parlamentar gostaria de manifestar a sua solidariedade com o povo irmão do Brasil, neste momento trágico e de grande sofrimento, bem como todo o nosso apoio aos esforços das autoridades locais, estaduais e federais do Brasil para minorar os efeitos desta tragédia.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes entenderam também subscrever, com todos os outros grupos parlamentares, este voto de pesar relativo a uma catástrofe que, infelizmente, todos temos oportunidade de visionar através dos meios de comunicação social, percebendo a dimensão daquilo que por lá se está a passar.
Como é natural, queremos expressar muito directamente o nosso pesar pelas vítimas desta catástrofe, bem como a nossa total solidariedade com o povo do Brasil. Porém, queremos acrescentar mais alguma coisa a este voto, não especificamente sobre o Brasil, mas também sobre o Brasil.
Sabemos que há uma tendência para catástrofes desta natureza se tornarem cada vez mais regulares e cada vez com maior intensidade — isto não é novidade para ninguém; a comunidade científica di-lo com grande clareza. Ora, isto demonstra que podemos entender hoje como catástrofes as Cimeiras de Copenhaga e de Cancun, onde, perante fenómenos regulares desta natureza por todo o planeta, as autoridades políticas com maior responsabilidade não conseguiram criar objectivos, metas a atingir justamente para prevenir estas catástrofes naturais e para termos a capacidade de nos adaptarmos à maior regularidade com que as mesmas vão acontecer. Tal demonstra grande incompetência do poder político perante esta realidade.
Percebemos que há milhares de pessoas neste mundo que estão a ser vítimas directas desta irresponsabilidade política.
Catástrofes naturais continuarão a acontecer, mas se há aqui um factor de responsabilidade humana o poder político tem obrigação de agir sobre ela e, designadamente, de criar também mecanismos de adaptação.
É só mais este alerta que aqui deixamos, entre milhares de alertas que Os Verdes já deixaram aqui, na Assembleia da República. Não queremos perder nunca a oportunidade de deixar estes alertas, porque também temos responsabilidades, e temos a responsabilidade de exigir outras responsabilidades a quem, lá mais no topo, tem obrigação de agir.
Deixo aqui a nossa solidariedade e o nosso empenho na luta contra estas catástrofes naturais, designadamente na luta contra as alterações climáticas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Páscoa Gonçalves para uma intervenção.

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