34 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

Ocorre que o problema é que o Governo e o Partido Socialista não reconhecem, na prática, a importância dos psicólogos escolares, porque, se reconhecessem, outra seria a sua actuação e outras seriam as suas decisões.
Um dos problemas com os quais os psicólogos escolares se confrontam prende-se com a precariedade dos seus vínculos laborais para assegurar as necessidades permanentes da nossa comunidade.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Disse agora o Sr. Deputado Bravo Nico: «reconhecemos esse problema!« Sim, reconhecemos! E disse mais: «somos sensíveis a isto, mas»«. Vem logo um «mas«! E qual é o «mas»? É que não têm solução, nem querem nenhuma solução, venha ela de onde vier! Por isso, vão rejeitar os projectos de lei aqui apresentados, e, depois — claro! —, lá vem a história da crise! Para questões sociais, para questões relevantes para a qualificação dos portugueses, para tudo aquilo que é o centro da dinâmica, da solidificação do próprio Estado e do seu desenvolvimento o País parou! Para o Governo e para PS, o País parou a troco desta crise internacional! Claro que os lucros da PT, os lucros do sistema financeiro, estes não param, nem são tributados! Daqui não arrecadam nada! Porém, o País parou para aquilo que é essencial! É isto que não podemos admitir e é isto que os portugueses não compreendem! Como é que há dinheiro para algumas coisas e há inércia quando se trata de assegurar aquilo que é essencial e é justo ser repartido?! Não há vontade política — não é dinheiro, é vontade política! E, claro, confrontamo-nos permanentemente com esta realidade: a insuficiência de recursos, neste caso concreto, relativamente aos psicólogos escolares.
O Sr. Deputado Bravo Nico, o Governo e o Partido Socialista conhecem o rácio número de alunos por psicólogo que a União Europeia (a vossa União Europeia) determina, que é 400! Repito, 400! Isto nada tem a ver com a realidade das nossas escolas, cujo rácio vai para milhares; dá um psicólogo para 2000 alunos! O que é isto?! Que trabalho é que se pode desenvolver nestas condições? É isto, Sr. Deputado Bravo Nico, que não podemos aceitar e de, duas, uma: ou reconhecemos o problema e somos, de facto, sensíveis a ele — mas, depois, é preciso haver uma consequência, que é encontrar uma solução. Não é dizer: «não há nada a fazer!» Isso é o maior conformismo! É desistir do País, Sr. Deputado! E nós não aceitamos que se desista do País! Seguramente, os psicólogos escolares e todos aqueles que subscreveram esta petição, a quem aproveitamos para saudar, não podem aceitar essa desistência. Por isso, Os Verdes lamentam, mais uma vez, a posição que o Partido Socialista aqui está a assumir, esta desistência do País, e cá estamos nós, naturalmente, para batalhar por um País melhor.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato para uma intervenção.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta petição é muito clara — ingresso, progressão e estabilidade na carreira. E, Sr. Deputado Bravo Nico, eu gostaria de dar um exemplo concreto do distrito pelo qual é eleito.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Na escola básica do 2.º e 3.º ciclos de Estremoz, no ano lectivo anterior, existia uma psicóloga a meio tempo. Qual foi a novidade do actual ano lectivo? O posto de trabalho de psicóloga a meio tempo deixou de existir na escola de Estremoz e na escola do Redondo, onde também estava a meio tempo, o posto de trabalho foi substituído por um estagiário não remunerado.
Sejamos sérios, Sr. Deputado, isto não é política laboral com direitos! Isto é exploração, intensificação do trabalho destes psicólogos! Estes psicólogos, permitam-me a expressão, são «pau para toda a obra»! Têm de