35 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

fazer tudo, têm de intervir em todas as áreas, mas, depois, o reconhecimento, da parte do Governo — tanto deste Governo, como também de governos anteriores —, fica muito aquém do que é necessário.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Gostaria de dar-lhe outro exemplo, Sr. Deputado.
Falou-nos dos psicólogos nos centros Novas Oportunidades. Sr. Deputado, este é um contexto diferente, porque estes psicólogos têm contratos de três anos e remunerações muito acima das dos psicólogos que estão em contexto escolar.
Portanto, sejamos sérios! Temos de dizer que, para uma necessidade permanente das escolas, tem de haver um contrato efectivo, e, aqui, o projecto de lei do PCP é muito claro, não têm de se esperar três anos! A lei é muito clara: há uma necessidade permanente, é um contrato efectivo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É a ilegalidade e o recurso ilegal à precariedade que têm caracterizado este Governo e que o PCP não pode admitir.
Vou ainda dar um outro exemplo, Sr. Deputado.
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu, há cerca de dois meses, um e-mail de uma mãe de um aluno de uma escola de Almada onde se dizia que a psicóloga daquela escola tinha um trabalho altamente meritório: acompanhava alunos com necessidades educativas especiais e alunos de um agrupamento de escolas.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.
O que é que aconteceu a esta psicóloga? Foi despedida, o seu contrato não foi renovado. E, portanto, a psicóloga, que tinha de acompanhar um mega-agrupamento, vai ter, nada mais, nada menos, do que 17 horas para acompanhar mais de 2000 alunos por semana. Estamos a brincar com o quê?! Este Governo diz que quer apostar na escola pública e, depois, o que faz é degradar as condições de trabalho destes profissionais. Temos de entender que o que está em causa é a escola pública democrática inclusiva de qualidade para todos e o direito ao trabalho com direitos, que estes profissionais exigem e merecem.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A forma como o Sr. Deputado Bravo Nico fez a contabilização dos psicólogos que trabalham hoje nas nossas escolas foi um pouco ardilosa. Utilizou aqui um truque: os psicólogos que cumprem diferentes tarefas e que estão envolvidos em diferentes projectos foram contados como se fossem vários, quando, muitas vezes, são o mesmo. O Sr. Deputado não nos disse aqui quantos psicólogos estão hoje, este ano lectivo, a trabalhar nas escolas.

O Sr. Bravo Nico (PS): — 800!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Tínhamos a informação do Sr. Secretário de Estado de que, relativamente ao ano passado, eram 839. Quanto a este ano, este número não é real, até porque temos de contar com os psicólogos que trabalham exclusivamente nos centros Novas Oportunidades das escolas, que não trabalham com a população da escolaridade regular,»

O Sr. Bravo Nico (PS): — Mas podem trabalhar!