45 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Conceição Casa Nova.

A Sr.ª Conceição Casa Nova (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um ano depois do trágico terramoto que se abateu sobre o Haiti não se vê ainda, infelizmente, qualquer «luz ao fundo do túnel». As cerca de 250 000 vítimas mortais, as centenas de milhares de feridos, o milhão de desalojados e a imensa destruição de habitações e infra-estruturas não bastaram para que a ajuda internacional e os esforços de coordenação fossem suficientemente eficazes para resolver os muitos problemas de toda a natureza.
O caos económico, social e político instalou-se no país. Os colapsos humanitários sucedem-se, não obstante todos os esforços da comunidade internacional para garantir os serviços mínimos para que as populações tenham acesso aos bens essenciais, água potável e cuidados de saúde.
Mas não chega — está muito longe de chegar! É particularmente desesperante a lentidão com que a reconstrução do país está a ser feita — e esta é uma questão central.
A grande prioridade continua a ser remover os destroços, já que, dos 20 milhões de metros cúbicos de escombros, apenas 5% foram retirados. Só depois desta operação se pode partir para a construção de habitações decentes para alojar aqueles milhares de pessoas que vivem em condições altamente deficitárias, onde todos os males do mundo e todo o tipo de violências lhes acontecem, atingindo mais fortemente os mais vulneráveis, que são as crianças, as mulheres e os idosos.
A prioridade é, pois, retirar aqueles milhares de pessoas das tendas onde vivem, construir novas habitações e realojá-las, ou seja, dar dignidade às suas vidas.
As evidentes dificuldades de coordenação das entidades que operam no terreno tem prejudicado claramente a eficácia dos esforços levados a cabo e desencorajado novos apoios.
Entretanto, deterioram-se as condições sanitárias, sendo da maior urgência combater a epidemia de cólera que assolou o País e que já matou mais de 3000 haitianos.
Outras epidemias poderão ocorrer se este objectivo não for cumprido.
É urgente que a comunidade internacional, em especial a ONU e a União Europeia, faça esforços acrescidos para tornar a coordenação da ajuda eficaz, ultrapassem as dificuldades no terreno e sejam mais céleres no processo de reconstrução para que a sua matriz solidária possa dar resultados palpáveis, criando condições para intervir com mais eficácia e apoiar o Estado haitiano e a sua população, fornecendo-lhes também os instrumentos necessários para que possam ser capazes de definir estratégias próprias na reconstrução do País e, assim, possam ser protagonistas da sua história actual e futura.
Solidários com o povo haitiano, desejamos sinceramente que o actual estado de fragilidade do País não constitua um campo propício à entrada em cena de novos ou antigos protagonistas movidos por interesses obscuros que, em vez de criarem condições de progresso e estabilidade democrática, acabem por ser um factor de regressão e de criação acrescida de dificuldades. Nenhum povo merece tamanha provação! É por isso que nos associamos ao voto de solidariedade do CDS-PP para com o povo haitiano.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Pureza.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda associase, naturalmente, a este voto de solidariedade para com o povo do Haiti, país que tem sido atingido por um cortejo de desastres sociais, muito mais do que de desastres naturais.
São sempre os mesmos as vítimas de todos os desastres no Haiti: o sismo, primeiro, a cólera, depois, abatem-se, bem o sabemos nesta Casa, sobre os pobres do Haiti. É a esses que queremos, em primeiro lugar, e acima de tudo, exprimir a nossa total solidariedade.
Isto mostra-nos bem que a paz não existe quando o desenvolvimento escasseia e quando a pobreza se perpetua. Desse ponto de vista, a presença militar não é, seguramente, uma prioridade e pode, aliás, até ser o avesso da assistência e da ajuda.