44 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

O quadro electrónico regista 207 presenças, às quais se acrescentam 3, perfazendo 210 Deputados (94 do PS, 69 do PSD, 18 do CDS-PP, 14 do BE, 13 do PCP e 2 de Os Verdes), pelo que temos quórum para proceder às votações.
O Sr. Secretário vai ler o voto n.º 97/XI (2.ª) — De condenação pelo atentado suicida no Aeroporto de Domodedovo na Rússia, apresentado pelo PSD.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

Na passada segunda-feira, dia 24 de Janeiro, todos nós fomos confrontados com a violência das imagens resultantes de mais um ataque terrorista, desta vez no Aeroporto de Domodedovo, em Moscovo, que causou, pelo menos, 35 mortos e cerca de 130 feridos.
Uma vez mais o terror е о sofrimento provocado pelas bombas terroristas nos invadiu, lembrando que, infelizmente, o terrorismo internacional é um problema que permanece bem activo e para o qual são precisas respostas mais adequadas para lhe fazer frente.
Para o Grupo Parlamentar do PSD não pode haver justificação para estes actos de terror praticados sobre inocentes que nada mais fizeram do que estar no sítio errado à hora errada e, como tal, condena qualquer forma de terrorismo, independentemente das motivações que possa assumir. Espalhar o medo não é certamente a melhor forma de conseguir alcançar um qualquer objectivo e o mundo nunca irá ser melhor com a sucessão destes ataques.
Por toda a comunidade internacional se levantaram as vozes de condenação, desde o Presidente Barack Obama, ao Secretário-Geral das Nações Unidas e à União Europeia, que manifestaram a sua solidariedade para com a Rússia, condenando este acto criminoso.
A este apelo internacional e a esta postura de veemente condenação deste tipo de actos terroristas juntase também a nossa voz e o nosso apelo para que sejam abandonadas quaisquer formas de terrorismo contra inocentes.
Assim o Plenário da Assembleia da República decide: 1 — Condenar veemente qualquer forma de terrorismo internacional e, neste caso concreto, o ataque suicida ocorrido no Aeroporto de Domodedovo em Moscovo; 2 — Expressar a sua solidariedade para com o povo russo e para com as vítimas deste atentado terrorista; 3 — Expressar as suas mais sinceras condolências às famílias de todos aqueles que faleceram na sequência deste acto de violência indiscriminada.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora apreciar em conjunto, votando, depois, em separado, os votos n.os 96/XI (2.ª) — De congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia (BE), 98/XI (2.ª) — De solidariedade para com o povo da Tunísia (PCP) e 99/XI (2.ª) — De saudação pelo advento da democracia na Tunísia (PS, PSD e CDSPP).
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Caiu mais um regime ditatorial, antidemocrático, opressivo e cleptocrata.
O povo tunisino libertou-se na rua, no exercício da sua soberania, e obrigou a mudanças políticas democráticas, ganhou a simpatia de sectores militares do país, o apreço e a atenção de todo o mundo democrático.
Esta revolta popular na Tunísia estimulou novos ventos democráticos em vários países da região, com particular relevo para o Iémen e o Egipto, onde o governo do ainda Presidente Mubarack, há 30 anos no poder, só por agora se lembrou de dizer que está aberto ao diálogo, mas adopta, como primeiras medidas desse diálogo, o bloqueio do acesso à internet e aos sms e manda prender, durante a noite, personalidades da oposição.