6 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas: apreciações parlamentares n.os 85/XI (2.ª) — Relativa ao Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio (PSD) e 86/XI (2.ª) — Relativa ao Decreto-Lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril (PCP); projectos de resolução n.os 372/XI (2.ª) — Prioridade para o investimento público de modernização e requalificação da rede ferroviária nacional para 2011 (BE), que baixou à 9.ª Comissão, 373/XI (2.ª) — Suspende o processo de introdução de portagens na A23 (BE), que baixou, igualmente, à 9.ª Comissão, 374/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório (CDS-PP), que baixou à 4.ª Comissão, 375/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que declare a nulidade do Despacho n.º 19 264/2010, de 14 de Dezembro (BE), que baixou à 10.ª Comissão, e 376/XI (2.ª) — Pelo povo da Palestina (PCP), que baixou à 2.ª Comissão.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, vamos dar início ao debate quinzenal, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, sobre política económica.
Para a intervenção de abertura, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O nosso País tem hoje pela frente objectivos de enorme importância na política económica para o presente e para o futuro. E se é verdade que a prioridade mais imediata, na política económica, é garantir uma rigorosa execução orçamental que permita reforçar a confiança na nossa economia e assegurar as condições para o seu financiamento