40 | I Série - Número: 048 | 5 de Fevereiro de 2011

os egípcios estão a dar a todos os senhores da guerra. A democracia é a conquista dos povos e da paz, a verdadeira mudança de regime é obra humana e não das máquinas de matar.
Esperamos encontrar nesta saudação a bancada do Partido Socialista. Seria triste que fosse a última a chegar ao reconhecimento da conquista da democracia pelo povo egípcio. Sabemos como lhes custa: Ben Ali, na Tunísia; Mubarak, no Egipto. Os seus partidos são irmãos do Partido Socialista na Internacional Socialista,»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Pois é!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — » os seus dirigentes são camaradas de quem se senta na bancada do Partido Socialista aqui, hoje.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Dói muito!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Por isso, sabemos como vos poder custar. Mas consta que esses dirigentes e esses partidos já foram expulsos — já agora, fica a informação — da Internacional Socialista.
Que não tenham neste Parlamento os seus últimos advogados é o voto que também fazemos agora.
Só temos que reconhecer um apelo e um voto: que caia o tirano, que se cale a sua violência, que se possa viver esta democracia que já nasceu nas ruas do Cairo!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP está também solidário com a luta dos trabalhadores e do povo egípcio pelos seus direitos sociais e laborais, pela justiça social, pela democracia e pela liberdade. Condenamos a repressão contra os trabalhadores e o povo sob as ordens do governo de Mubarak.
À semelhança da situação da Tunísia e da luta do povo da Tunísia, a situação do Egipto é também ela indissociável do aprofundamento da crise do capitalismo, que se reflecte no aumento do desemprego dos jovens e no aumento exponencial dos preços dos bens essenciais.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Assistimos a amplas mobilizações das massas populares como a que se realizou ainda esta semana, com a participação de mais de dois milhões de pessoas.
O povo egípcio é soberano e independente para definir o rumo do seu país, pelo que, ao abrigo da nossa Constituição, respeitamos os direitos dos povos, respeitamos a vontade popular deste povo na luta pela demissão de Mubarak, pela nomeação de um conselho presidencial temporário e de um governo provisório, pelo julgamento dos responsáveis pela repressão e morte dos cidadãos egípcios e pela abertura de um processo constituinte que dê resposta às reivindicações do povo egípcio.
No entanto, lamentamos a posição da União Europeia, que, no essencial, continua a suportar o regime para salvaguardar os seus interesses e económicos e geopolíticos na região, mesmo que para tal seja necessário fazer sair de cena os actuais protagonistas e promover líderes que garantam uma transição ordeira, como designaram.
Lamentamos ainda a posição do Governo português por não assumir claramente o respeito para com o povo egípcio em luta pelos seus direitos sociais e políticos, por não expressar inequivocamente a condenação da violência de Estado contra o povo e por não se posicionar pelo estrito respeito pela vontade do povo egípcio livre de quaisquer ingerências e pressões externas.
A Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, não deve ceder à tentação de tomar posição sobre todas as questões que a preocupam no plano internacional, sob pena de poder incorrer na banalização dessas tomadas de posições ou de assumir posições sem estar na posse de elementos suficientes que as