11 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

Estamos numa situação de absoluto desastre no que compete à relação de integração socioprofissional e sociolaboral dos jovens, desde logo na questão do desemprego.
Basta ver que se o desemprego cresceu para níveis nunca vistos em Portugal, é o dobro no que tem a ver com os jovens.
Também na precariedade do trabalho, não há dúvida alguma de que, hoje, os jovens em Portugal têm muito mais dificuldade do que alguma vez tiveram na integração social e profissional, e isto é muito grave.
Mas também é muito grave, particularmente grave, a situação que tem a ver com o papel social dos jovens.
Este Governo pôs os jovens numa situação de quase exclusão social, e é, por isso, que hoje estamos confrontados com uma violenta dissensão, do ponto de vista geracional, entre os jovens e os menos jovens.
V. Ex.ª disse que este não é, cada vez mais, um país para jovens, mas eu digo-lhe que também já não é um país para velhos! É, cada vez mais, um país onde é difícil viver. Esta é a questão! Mas, Sr.ª Deputada, o diagnóstico é tenebroso, não há qualquer dúvida! O diagnóstico confrange! Mas também é importante saber o que se deve fazer para combater esta situação. Ora, o PSD tem uma resposta, que, aliás, vai ser debatida neste Plenário brevemente. É uma resposta que visa a promoção da integração profissional dos jovens, criando um regime excepcional para essa integração.
Esperamos que, com este nosso projecto de lei, seja dado um contributo para a integração profissional dos jovens e, por isso mesmo, para a integração social dos jovens, que é aquilo que é verdadeiramente importante e que este Governo não fez, porque tem desperdiçado todas as oportunidades essenciais que se lhe têm deparado para isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, começo por agradecer-lhe a questão que me colocou.
De facto, o Sr. Deputado não ouviu bem o que eu disse. O que eu disse foi: «Àqueles que dizem que este país não é para os jovens nós dizemos que é». Porque, em matéria de precariedade, não entendemos que se trata de um conflito geracional; entendemos que o poder económico, com o poder político ao seu serviço, encontrou, em contexto de crise, uma oportunidade para dividir os trabalhadores, para «dividir para reinar», e para dizer aos jovens que têm hoje poucos direitos porque os seus pais tiveram muitos. Não podemos estar mais em desacordo com isto.

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Do que se trata é de uma política laboral que pretende «dividir para reinar», que pretende fazer crer que, hoje, os jovens não têm acesso a um contrato sem termo, mesmo sendo um posto de trabalho permanente, embora, de facto, seja um direito deles.
O Sr. Deputado bem sabe, porque a sua bancada votou favoravelmente a norma do Código do Trabalho que discrimina os jovens à procura do primeiro emprego, e essa discriminação é muito clara. Os jovens à procura do primeiro emprego têm sempre um contrato a termo certo, e isso é uma ilegalidade, porque, se o posto de trabalho for permanente, o contrato tem de ser efectivo. Portanto o PSD tem responsabilidades nesta matéria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Como já disse, isto não é um conflito de gerações! É um conflito de classes! E é um conflito de classes entre os grupos económicos, o patronato, e os trabalhadores, em que aqueles querem reforçar os seus poderes perante estes, no sentido de agravar a sua exploração e de lhes retirar direitos, para conseguir mais lucros, à custa do trabalho mal pago, do trabalho sem direitos e dos horários desregulamentados dos trabalhadores. Com isto não podemos estar de acordo!