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2 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

preço dos combustíveis, acusou o Governo de não tomar medidas que minimizem esse problema e anunciou algumas propostas que o seu partido irá apresentar nesse sentido.
Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Seguro Sanches (PS), Bernardino Soares (PCP) e Nuno Reis (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Saraiva (PSD) denunciou injustiças na atribuição de bolsas de acção social no ensino superior e deu conta da apresentação de um projecto de resolução sobre o sistema de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior.
Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rita Rato (PCP), Manuel Mota (PS), José Moura Soeiro (BE) e Michael Seufert (CDS-PP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Victor Baptista (PS) deu conta de dados relativos ao comportamento das exportações em 2010, preconizando estabilidade política e maior capacidade exportadora para a promoção da economia. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), Pedro Filipe Soares (BE) e Assunção Cristas (CDSPP).
Foram discutidos os projectos de resolução n.os 352/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina (BE), 376/XI (2.ª) — Pelo povo da Palestina (PCP), 382/XI (2.ª) — Solidariedade com o povo palestiniano (Os Verdes) e 389/XI (2.ª) — Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina (PS e PSD), tendo intervindo os Srs. Deputados José Manuel Pureza (BE), Paula Santos (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Pisco (PS), José Luís Arnaut (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP).
Na generalidade e em conjunto, foram apreciados os projectos de lei n.os 250/XI (1.ª) — Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores (PCP) e 252/XI (1.ª) — Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (BE). Usaram da palavra os Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Ana Drago (BE), Vânia Jesus (PSD), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) e Rosalina Martins (PS).
Foi ainda apreciada a proposta de resolução n.º 35/XI (2.ª) — Aprova o Protocolo que altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas, a 23 de Junho de 2010. Proferiram intervenções o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Pedro Lourtie) e os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), José de Bianchi (PS), João Serpa Oliva (CDS-PP), Luís Rodrigues (PSD) e Cecília Honório (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 21 minutos.

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