39 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

Começando pelo fim, direi que há aqui um equívoco qualquer, porque acabámos de ver há muito pouco tempo que quem tem andado de mão dada com o Partido Socialista é o Bloco de Esquerda, numa coligação clara, que não deu bom resultado, é certo, mas, sobre matéria de dar a mão e a quem, creio que estamos conversados.

Aplausos do PSD.

A situação que o Sr. Deputado relata, de facto, é preocupante. Posso aqui citar, por exemplo, a Dr.ª Luísa Cerdeira, que tem estudado muito estas temáticas, e penso que, em tempos, até vi o Sr. Deputado Manuel Mota a ler um livro da sua autoria.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Ah!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sobre esta matéria, a Dr.ª Luísa Cerdeira diz muito claramente que «numa conjuntura negativa em que os apoios aos estudantes são reduzidos, num sistema que já apoiava pouco, é natural que acabe por resultar na desistência dos alunos do ensino superior, algo que se vem verificando não só na Universidade de Lisboa mas na Universidade do Minho, na Universidade de Coimbra, na Universidade do Porto, entre muitas outras.» Portanto, sobre esta matéria, penso que estamos relativamente esclarecidos.
Reforço várias das ideias que estão por detrás do nosso projecto de resolução.
Há que trabalhar a dois tempos. Um, é urgente e não pode esperar nem mais um dia, e é pena que o Sr.
Ministro não o tenha assumido nesta Casa: é preciso reparar os danos provocados para este ano lectivo, alterando muito rapidamente as normas técnicas que criaram este emaranhado de situações extremamente complicadas.
Nem tão-pouco é compreensível que a questão seja essencialmente orçamental. O Sr. Ministro clarificou que mais de dois terços dos fundos destinados à acção social escolar no ensino superior advêm de fundos comunitários. Eu diria que é falta de boa vontade política.
O que não é sério é, por um lado, dizer: «mantenho os 147 milhões de euros em acção social escolar este ano» e, depois — é de estranhar, até porque o Sr. Ministro tem formação científica de base — , dizer que este número há-de ser matematicamente o produto do número de bolseiros pelo valor médio das bolsas atribuídas.
É espantoso como é que esta inequação se traduz na prática, porque o Sr. Ministro diz que mantém o valor no mesmo ano em que reduz o número de bolseiros e o valor médio da bolsa! Tenho, talvez, de explicar aos meus alunos da Universidade de Coimbra como é que uma equação pode manter um lado diminuindo as duas parcelas do produto que estão do outro lado. É mais um milagre difícil de justificar e de explicar! Diria que, deste ponto de vista, possivelmente, o que nos une é mais do aquilo que nos separa.
Portanto, queremos resolver a questão, a um tempo, urgentemente; a um segundo tempo, acho que há que repensar todo o sistema, estou de acordo com o Sr. Deputado Manuel Mota.
Era essa abordagem sistémica que o Governo devia ter feito não fez. Pergunte aos administradores da acção social escolar se foram verdadeiramente auscultados com tempo e detalhe para se poderem pronunciar sobre a matéria; pergunte-lhes se não são os primeiros a identificar erros técnicos de palmatória nas normas que presidiram à atribuição de bolsas; pergunte-lhes se não era possível, num dia de trabalho, ultrapassar metade das lacunas das normas técnicas. Tudo isto ficou por fazer e interrogo-me porquê, Sr. Deputado.
De facto, precisamos de abordagens sistémicas e, mais, precisamos de reunir, pela primeira vez, o Conselho Coordenador do Ensino Superior, que supostamente tem uma secção especializada de acção social escolar, o qual está criado desde 2009, imediatamente antes das eleições legislativas,»

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Procure concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — » mas que o Sr. Ministro nunca teve vontade sequer de convocar para reunir e discutir estes temas com todas as partes interessadas do ensino superior. Possivelmente, o Sr.
Ministro não antevia que iria continuar no Governo e, portanto, deixou publicado o diploma para que alguém, que não ele, porque não tem vontade de o fazer, pudesse realmente lidar com os agentes.