55 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

Há poucos meses, recebemos aqui o então Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Mottaki, e surpreendi-me não pela posição mas pela candura com que nos disse, na Comissão de Negócios Estrangeiros, que, na visão do Irão, a culpa é do Estado de Israel.
Quero aqui dizer que todas as visões — como as que aqui foram veiculadas pelas intervenções do Bloco de Esquerda, do PCP e de Os Verdes — que parecem tratar Israel como um intruso na região são posições que levam à guerra e não conduzem à paz.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Por isso, começamos por dizer que é indispensável defender o Estado da Palestina na solução dos dois Estados.
Todos os que, implícita ou explicitamente, tratam Israel daquela forma não contribuem para a realização da solução que está definida, mas, pelo contrário, contribuem para a sua inviabilização, porque isso conduz à desconfiança e à guerra, e não à paz e à reconciliação que são necessárias! E nós, nesta matéria, queremos ser um agente de reconciliação.
Curiosamente, na proposta do Bloco de Esquerda, vemos que os defensores do multilateralismo aparecem a defender posições unilaterais. É preciso dizer que a declaração unilateral do Estado da Palestina de 1988 não tem a ver, necessariamente, com os planos de paz de Oslo, de 1993, ou com a Conferência de Anápolis, em 2007. É a mesma palavra, mas não é a mesma ideia, porque uma é uma ideia de paz e outra é uma ideia de conflito! E isto é ângulo essencial para a resolução positiva deste problema.
Portanto, queremos dizer que aderimos à ideia do Estado da Palestina como um factor de paz, como uma esperança, como um «tronco de paz» e não como mais uma «acha para a fogueira» da guerra. Não são precisas mais «achas para a fogueira» da guerra!!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — É um direito!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — É preciso rodear a construção do Estado da Palestina e a formação do seu reconhecimento de uma forma responsável, que conduza ao desanuviamento e não ao agravamento, como, nomeadamente, resulta dos considerandos e da linha orientadora das propostas de resolução do PCP e de Os Verdes, que, nesse sentido, são ainda piores, na nossa leitura, do que a do Bloco de Esquerda.
Relativamente à questão dos dois Estados, não esquecemos as questões dos colonatos, e, ainda há poucos dias, tive ocasião de o exprimir directamente ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Avigdor Lieberman, que nos visitou. Achamos mal a continuação da construção dos colonatos,»

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — E o que é que vão fazer?

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — » que, obviamente, constitui um obstáculo ao avanço do processo, e achamos que isso deve ser sinalizado às autoridades israelitas.
Mas também deve ser sinalizada a necessidade de institucionalidade do lado da Palestina e da resolução dos problemas do HAMAS e da Autoridade Nacional da Palestina,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — » tal como a renúncia clara — e isso foi dito aqui com clareza — à violência e ao terrorismo.

Protestos do BE e do PCP.