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9 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes do 25 de Abril, muitos jovens imigravam do interior do País para Lisboa à procura de um futuro melhor, mas os salários eram muito baixos e eram obrigados a dividir casa com outros jovens. Hoje, cada vez mais jovens trabalhadores altamente qualificados são obrigados a recorrer a esta fórmula para saírem da casa dos pais. Caso contrário, a alternativa é adiar cada vez mais esta decisão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Hoje, muitos jovens casais adiam a decisão de ter filhos porque amanhã não sabem se ainda vão ter emprego; porque amanhã sabem que não têm direito ao subsídio de desemprego; não sabem qual será o seu horário laboral; porque o salário mal dá para dois quanto mais para três; porque sabem que, a seguir aos contratos a prazo, aos recibos verdes e ao trabalho temporário, vão novamente apresentarse quinzenalmente no centro de emprego.
Por tudo isto, é urgente garantir que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo, que os falsos recibos verdes na Administração Pública sejam integrados no quadro, e não despedidos ou transformados em «empresários em nome individual».

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É o próprio Estado que mantém mão-de-obra qualificada a recibos verdes — no Instituto Tecnológico e Nuclear, nos milhares de professores das actividades de enriquecimento curricular, nos psicólogos e terapeutas, nos formadores nas escolas. É o Governo do Partido Socialista que promove o trabalho temporário, permitindo que muitos centros de emprego funcionem hoje como entrepostos das empresas de trabalho temporário.
Por tudo isto, é urgente promover a estabilidade do emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego, assegurando vínculos de trabalho estáveis e combatendo todas as formas de precariedade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Àqueles que dizem que isto é um conflito de gerações, dizemos que isto é, sim, a expressão actual de uma luta de classes que se agudiza e que se traduz na tentativa de o poder económico, e de o poder político ao seu serviço, dividir os trabalhadores e impor às novas gerações a retirada de direitos historicamente conquistados com a luta dos trabalhadores.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Àqueles que dizem que «este país não é para jovens», o PCP responde que este país não só é para jovens como podem os jovens, com a sua luta, construir um presente e um futuro melhor, onde haja direito ao emprego com direitos, onde o direito à habitação para os jovens possa ser possível sem ficarem reféns de rendas exorbitantes e de créditos bancários asfixiantes, onde haja direito a serem independentes dos pais e a constituir família.
Àqueles que dizem que já não há empregos para a vida, que dizem que a estabilidade profissional e pessoal é coisa do passado, os jovens respondem que não, que não estão condenados a esta política de agravamento da exploração e da retirada de direitos conquistados com a luta de gerações e gerações de trabalhadores.
Os jovens, as mulheres, os trabalhadores e o povo português merecem e continuam a lutar todos os dias por uma vida melhor. O PCP também!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

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