24 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011

Saudamos, por isso, a Associação de Municípios da Região de Setúbal, bem como todas as entidades que constituem a Comissão Executiva e a Comissão Consultiva desta candidatura»

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — » e as personalidades que também se associaram a esta iniciativa e que contribuem, com o seu conhecimento, para o enriquecimento da mesma.
Saudamos todas as entidades presentes que estão connosco, na Assembleia da República, a assistir a este debate e que têm protagonizado esta candidatura.
É uma candidatura a património mundial misto, de carácter abrangente, que integra os critérios de ordem natural, cultural e cultural imaterial. O território abrangido vai desde a cordilheira da Arrábida, o castelo de Palmela até ao cabo Espichel, incluindo a área marinha, designadamente o Parque Marinho Luiz Saldanha, com base nos valores naturais, a paisagem, a geologia, a fauna e a flora, os habitats e a biodiversidade, os valores culturais, a arqueologia, o património edificado e o património cultural imaterial.
A Arrábida tem elementos únicos que importa valorizar e proteger: a escarpa litoral calcária mais elevada da Europa, o Risco; a rocha Brecha da Arrábida, única a nível mundial; uma flora tipicamente mediterrânica com intrusão de espécies atlânticas que a torna única; ou as mais de 1300 espécies de fauna e flora marinhas.
Há vestígios de ocupação humana do paleolítico inferior, idade do bronze e época romana. Há, ainda, o Convento da Arrábida, os castelos medievais, fortalezas, palácios e quintas. Associado ao património natural e cultural, desenvolveram-se inúmeras tradições, a religiosidade, a agricultura, a pesca, a pastorícia e a gastronomia.
O apoio da Assembleia da República e do Governo à candidatura da Arrábida a património da humanidade reforça-a. Daí o PCP propor que o Governo apoie institucionalmente esta candidatura junto da UNESCO e se empenhe na sua aprovação. O apoio dos governantes é um aspecto muito relevante neste processo e é também um compromisso para a preservação e protecção dos valores naturais e culturais.
Registamos com agrado os projectos apresentados pelos partidos políticos; no entanto, entendemos — e queremos aqui registá-lo — que, nomeadamente, o projecto de resolução do Partido Socialista fica aquém do que seria desejável para dar mais força a esta candidatura e, em relação ao projecto de resolução, do PSD lamentamos que não proponha que o Governo apoie esta candidatura.
É inequívoco o grande valor da Arrábida, um património da humanidade que deve ser preservado. A classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção, para a salvaguarda das actividades humanas tradicionais e culturais e contribui decisivamente para o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental da Península de Setúbal e do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projecto de resolução n.º 403/XI (2.ª), do BE, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Calvário.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Arrábida é um conhecido e importante património ambiental, paisagístico, cultural e histórico.
Já desde 1976 é classificada como parque natural e integra também um conjunto de redes internacionais de conservação, sendo amplamente reconhecida a sua importância e a sua riqueza.
São, precisamente, as suas riquezas e o carácter excepcional das mesmas e da sua singularidade que justificam totalmente uma candidatura da Arrábida a património mundial da humanidade.
Por isso, esta é uma candidatura que deve mobilizar a sociedade, que deve mobilizar as populações e que também deve mobilizar o Estado e os poderes públicos.
Por essa mesma razão, merece todo o apoio desta Assembleia da República e é este o sentido que os vários projectos de resolução de todas as bancadas aqui, hoje, apresentam, pelo que merece também todo o apoio e todo o empenho por parte do Governo para garantir o sucesso desta candidatura junto da UNESCO.