O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

37 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para anunciar que a título pessoal apresentarei uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, também peço a palavra para anunciar que o Grupo Parlamentar do PS irá apresentar uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.
Vamos votar o projecto de resolução n.º 380/XI (2.ª) — Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração da mina de Aljustrel (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Então, pode entregá-la, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Não posso fazê-la oralmente?

O Sr. Presidente: — Pode fazê-la oralmente no fim das votações finais globais.

O Sr. João Ramos (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Em votação final global, vamos votar o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao projecto de lei n.º 347/XI (1.ª) — Dispensa gratuita de medicamentos após a alta em situações de cirurgia de ambulatório e de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o Serviço Nacional de Saúde (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PS.

Visto que o autor retirou a sua iniciativa, se não houver oposição, vamos proceder à votação na generalidade, na especialidade e final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 45/XI (2.ª) — Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP) — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para a anunciar que o PCP entregará na Mesa uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, há um outro pedido para declaração de voto oral por parte do seu colega. Só que uma declaração de voto oral sobre um projecto de resolução não é frequente. Há

Páginas Relacionadas
Página 0033:
33 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011 Homem de causas e de carácter, sempre
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011 Submetido à votação, foi rejeitado, co
Pág.Página 34