43 | I Série - Número: 056 | 25 de Fevereiro de 2011

O Sr. Luís Gonelha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero, em nome da bancada do Partido Socialista, saudar e cumprimentar todos os grandolenses e os peticionários da presente petição.
Gostaria aqui de reafirmar a firme convicção que o Partido Socialista e o Governo do Partido Socialista têm no Serviço Nacional de Saúde, e a prova disso foram as obras e o investimento feitos no Centro de Saúde de Grândola. Contudo, na discussão que hoje aqui nos traz, e relativamente à qual o Partido Socialista demonstra a sua solidariedade com os grandolenses, há que distinguir as duas situações: a situação do Centro de Saúde de Grândola e a situação do posto de atendimento médico do Canal Caveira.
No que diz respeito ao Centro de Saúde de Grândola, foi assinado um protocolo entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal de Grândola no sentido de ser assegurada — o que pareceu ao Partido Socialista e também aos grandolenses suficiente — a abertura do SAP entre as 9 horas e as 24 horas.
Contudo, como os Srs. Deputados reconhecem, há, na saúde, um grave problema de falta de meios humanos, problema esse que não pode ser imputado, de forma alguma, nem ao Partido Socialista, nem a este Governo; há anos que este problema foi levantado por outros governos, situados politicamente à nossa direita e que todos conhecem muito bem.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Luís Gonelha (PS): — Desta forma, todos sabem que a falta de meios humanos é uma pecha fundamental do Serviço Nacional de Saúde, a que este Governo do Partido Socialista tem feito frente ao aumentar os numerus clausus nas universidades.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já ouço essa conversa há 15 anos!

O Sr. Luís Gonelha (PS): — Portanto, o Governo do Partido Socialista está a encetar todos os esforços para colmatar a deficiência de meios humanos que o Centro de Saúde de Grândola tem no sentido de o manter em funcionamento, tal qual foi acordado com as populações, entre as 9 horas e as 24 horas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que as minhas primeiras palavras sejam dirigidas à população de Grândola e aos peticionários da petição que hoje aqui discutimos, a qual visa a abertura do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Grândola durante 24 horas e a abertura do posto médico do Canal Caveira.
O PSD compreende bem este sentimento de insegurança que os cidadãos do concelho de Grândola sentem quando, perante uma situação de emergência ou de urgência, não encontram resposta ao nível dos cuidados de saúde em Grândola ou, muitas vezes, encontram uma porta fechada. O que lhes resta, quando têm recursos, é, por meios próprios — porque o transporte a altas horas não é viável — ou com o apoio dos bombeiros, dirigirem-se aos serviços de urgência médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano, que dista cerca de 30 km, ou ao Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal, que fica a cerca de 25 km. No que respeita à urgência do Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém, é conhecida a sobrecarga que este tem no serviço de urgência, pelo que os doentes esperam longas horas para ter acesso aos cuidados de saúde.
Importa referir que o Governo, quando tomou a decisão de encerrar o SAP, celebrou, posteriormente à movimentação das forças locais, um acordo que prometia o funcionamento do centro de saúde até às 24 horas. O que podemos verificar pela escala de Fevereiro de 2011? No mês de Fevereiro, em sete dias, apenas quatro dias cumprem o horário de funcionamento previsto, até às 24 horas; nos outros dias, não funciona, não presta o serviço, encerrando, em muitos casos, às 17 horas.
O PSD considera que esta infra-estrutura, cujo terreno foi doado por uma benemérita e que foi construída com o apoio, com verbas dos Estados Unidos da América, por vontade e empenho da população, merecia que