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12 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

O Sr. José Gusmão (BE): — Portanto, já ouvimos o líder do PSD — aliás, extraordinariamente expedito — disponibilizar-se para aplicar, no futuro, novas medidas de austeridade, sendo que depois, mas no próprio dia, veio desdizer-se.
Por outro lado, o Sr. Primeiro-Ministro já disse — ainda estas medidas de austeridade estão a começar a ser aplicadas — que pode vir a ser necessário aplicar mais medidas de austeridade ainda no decorrer deste ano» Então, a questão é a seguinte: vai ou não o Governo ter o apoio do PSD para essas medidas? E pergunto isto porque o PSD já várias vezes disse: «Agora chega!», «Agora não aprovamos mais medidas de austeridade!«» De facto, o PSD disse isto aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2010, disse isto aquando da discussão do Programa de Estabilidade e Crescimento, disse isso aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2011 e agora volta a dizê-lo. Mas até quando? O que nós queremos saber é o seguinte: o Governo português já está a preparar os portugueses para novas medidas de austeridade e vai o PSD, mais uma vez, apoiar essas medidas, ou vai o PSD dizer que basta?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Gusmão, agradeço-lhe as questões colocadas.
Queria começar por dizer-lhe que, nesta Câmara, todos sabemos que o Bloco de Esquerda vive um processo de afastamento do Partido Socialista, após o trauma que foram a campanha e o resultado das eleições presidenciais»!

Aplausos do PSD.

E há sempre, em todos os discursos do Bloco de Esquerda, a tentação de «colar» aquele que é o exercício da governação do País ao PSD.

Vozes do BE: — O Orçamento!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado José Gusmão, não façam essa cara de estranheza, porque os senhores sabem que muitas das medidas legislativas que este Governo e este Partido Socialista aprovaram, neste Parlamento, tiveram a conivência, a cumplicidade e, muitas vezes, o voto a favor do Bloco de Esquerda. Não vamos aqui recordar isso!

Vozes do PSD: — Muito bem!

Vozes do BE: — O Orçamento!»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E algumas dessas medidas até com impacto na situação financeira, como, por exemplo, o plano de construção da alta velocidade ferroviária.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Srs. Deputados, o que se passa é o seguinte: quem governa é o Partido Socialista, quem tem a responsabilidade de conduzir a governação do País é o Partido Socialista. Bem sei que os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda querem fazer futurologia, querem saber aquilo que o PSD poderá fazer no cenário A, no cenário B ou no cenário C, mas nós não alimentamos essa especulação, Srs. Deputados! Aquilo que queremos é que o Governo, a quem foram dadas todas as condições que ele próprio quis ou considerou necessárias e suficientes para reequilibrar as contas públicas do País, cumpra aquele que

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