18 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Protestos do PS.

Isso é que deveria ter sido hoje aqui registado e condenado pela sua bancada!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, queria começar por dizer que é verdade que a divulgação de dados da execução do Orçamento PS/PSD foi parcial, tendenciosa e, naturalmente, usada pelo Governo para procurar valorizar as suas posições em relação à execução do Orçamento PS/PSD.
E é evidente também que a baixa das despesas aí aprovada resulta dos cortes nas remunerações, nas prestações sociais e em tantas outras matérias de profunda injustiça aprovadas nesse Orçamento PS/PSD.
Portanto, percebo o incómodo do Sr. Deputado com o facto de só terem sido parcialmente divulgados os dados da execução orçamental do Orçamento PS/PSD,»

Risos do Deputado do BE José Manuel Pureza.

» incluindo em relação ao aumento dos impostos, sendo que o Sr. Deputado sabe que uma boa parte dos impostos que se reflectem na execução de Janeiro são aqueles que resultam da antecipação de dividendos de grandes empresas portuguesas, antecipação essa que não foi devidamente tributada por causa do voto contra do PS e do PSD ao projecto apresentado pelo PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bom, mas percebo — e adoptando palavras suas — o esforço de demarcação do PSD em relação ao PS, depois do trauma da aprovação do Orçamento do Estado»

Risos do Deputado do BE José Manuel Pureza.

O problema é que o trauma não foi para o PSD, o trauma foi para os portugueses que estão a «levar» com o Orçamento do Estado nas suas vidas, com este Orçamento aprovado pelo PS e pelo PSD!! Bom, mas não é possível fazer esta pergunta sem deixar de notar que o Sr. Deputado não se referiu ao encontro entre o Primeiro-Ministro e a Sr.ª Merkel» Foi coisa pouca, não tem grande interesse» Enfim, na primeira declaração política do dia seguinte a esse acontecimento, a esse faustoso acontecimento, o PSD nada tem a dizer sobre isso.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não estivemos lá!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bom, percebo que não tenha, porque, aliás, o Sr. Deputado sabe bem que os dados foram antecipados para mostrar á Sr.ª Merkel» Não foi só para mostrar ao PSD, foi especialmente para mostrar à Sr.ª Merkel! Era até lógico, portanto, que o Sr. Deputado referisse esse encontro a propósito da execução orçamental.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Aquilo foi muito intimista!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o problema, Sr. Deputado, é que o PSD não se quer pronunciar claramente contra o estatuto de subserviência, absolutamente indigna para o nosso País, com que o PrimeiroMinistro se apresentou em Berlim (não foi em Bruxelas, onde fica a sede das principais instituições da União