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Sexta-feira, 4 de Março de 2011 I Série — Número 59

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 537 a 540, 543 e 545 a 547/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 440 e 441/XI (2.ª).
Foram aprovados os n.os 34 a 45 do Diário.
Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD) criticou o Governo pela divulgação parcial de dados da execução orçamental e, depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Gusmão (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Sónia Fertuzinhos (PS), Bernardino Soares (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Hortense Martins (PS) elogiou o Governo pelos últimos dados da execução orçamental divulgados e falou da importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Hélder Amaral (CDS-PP), Celeste Amaro (PSD) e João Ramos (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado João Ramos (PCP) deu conta de alguns problemas do distrito de Beja, nomeadamente envelhecimento da população, desemprego, dificuldades de circulação e encerramento de serviços e escolas, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rita Calvário (BE), Conceição Casa Nova (PS), Artur Rêgo (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Pedro Lynce (PSD).
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Cecília Honório (BE) criticou as medidas de austeridade impostas pelo Governo que permitiram os indicadores económicos apresentados pelo Primeiro-Ministro José Sócrates na reunião com a Chanceler alemã Angela Merkel, tendo, depois, dado resposta ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado João Galamba (PS).

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