20 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — » e encontrarem plataformas de entendimento relativamente á coordenação financeira e económica de todos os Estados que compõem a União Europeia, e sobretudo daqueles que integram a zona euro.
Contudo, Sr. Deputado, essa pergunta quanto aos fundamentos e aos conteúdos do encontro está mal dirigida, pois não é a esta bancada que deve ser feita mas, sim, à bancada do Partido Socialista.
Quanto àquilo que trouxemos aqui, Sr. Deputado, a constatação é esta: hoje, em Portugal, temos um Governo que se transformou numa agência publicitária;»

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — » temos um Governo que vive para a notícia do dia e do dia seguinte; temos um Governo que aproveita tudo para fazer campanha política e campanha eleitoral, sobretudo dirigida contra o maior partido da oposição.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Aquilo que não podemos aceitar é que os organismos do Estado, estando nós numa situação financeira que é muito importante e preocupante, possam ser instrumentalizados ao ponto de subverter as regras do jogo. Foi isso que aconteceu em Janeiro, quando de forma cirúrgica o Governo lançou para a opinião pública dois dados da execução orçamental de Janeiro; foi isso que aconteceu ontem relativamente a Fevereiro.
O que o PSD quer não ç que os resultados sejam maus!»

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Parece!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O que o PSD quer é que os resultados sejam transparentes, que expressem exactamente o nível da execução orçamental e possam servir para o escrutínio democrático que esta Assembleia e o País devem fazer relativamente a um Governo que nos trouxe para a situação mais grave do ponto de vista social e económico de que há memória e que, depois de ter essa responsabilidade, se quer furtar agora a ser escrutinado na sua acção. Isso é inaceitável e o PSD aproveita o dia de hoje precisamente para deixar isso muito claro, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, a primeira pergunta que lhe faço é a de saber porque é que estamos aqui a falar de dados de execução orçamental que não existem oficialmente. Porque é que estamos a perder tempo com isso? Porque é que estamos a falar de dados absolutamente incompletos e não oficiais? Passemos á frente», não ç, Sr. Deputado?! Acho que hoje já se perdeu muito tempo a falar sobre essa matéria e talvez seja importante ligar aqui alguns dados que têm acontecido nos últimos dias, que alguns procuram desligar, mas que estão absolutamente relacionados: essa questão do anúncio não oficial dos dados da execução orçamental por conveniência de alguçm;»

O Sr. António Galamba (PS): — Mas isso não era um «não-assunto»?!»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » essa questão das declarações do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças, há uns dias atrás, de que estão dispostos a tudo e a medidas adicionais de austeridade; o tal encontro com a Sr.ª Merkel.
A propósito deste encontro com a Sr.ª Merkel, não sei se o Sr. Deputado, tal como a generalidade dos portugueses, teve oportunidade de ouvir as declarações do Sr. Primeiro-Ministro. Acho que nós, Assembleia