36 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, quero saudá-lo pela intervenção que fez.
Gostava de saber se o Sr. Deputado ouviu o mesmo que eu ouvi da parte do Partido Socialista. Ouvi uma Sr.ª Deputada dizer que o investimento no Alentejo nunca foi tão grande como ç agora» Sr. Deputado, será que temos andado a trabalhar todos nos mesmos Orçamentos do Estado?! Será que temos percebido todos os projectos que não têm sido aprovados para o distrito de Beja?! O Sr. Deputado não tem notado que, de Orçamento em Orçamento, designadamente, de PIDDAC em PIDDAC, o distrito de Beja tem cada vez menos investimento e há projectos concretos, fundamentais para o desenvolvimento do País, que são aqui apresentados — Os Verdes também os apresentaram — e que são permanentemente «chumbados» por parte do Partido Socialista? É certo que cada um pode vir aqui dizer aquilo que convier, mas Sr.ª Deputada, convenhamos, há limites para tudo! Sr. Deputado, estou a lembrar-me de alguns estudos que foram feitos, a propósito de Portugal, sobre o fenómeno das alterações climáticas que concluem que o distrito de Beja é aquele que será mais afectado, por efeito das alterações climáticas, ao nível da desertificação dos solos.
Ora, não temos visto nada, nada, por parte do Governo relativamente a uma política de adaptação a esta consequência concreta no distrito de Beja e no Alentejo em geral, que está mais do que está estudada. O que percebemos é que têm sido desenvolvidas um conjunto de políticas profundamente preocupantes em relação a este objectivo em concreto, mas também em relação a objectivos económicos e sociais.
Por exemplo, ao nível da liquidação da produção nacional, designadamente da componente agrícola, não se nota nada no distrito de Beja, não se nota nada relativamente ao olival intensivo, não se nota nada relativamente às excepções previstas no plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano em relação ao perímetro de rega, em relação às excepções da agricultura intensiva?! Não se nota uma liquidação total da agricultura tradicional, que é, de facto, a mais compatível com as questões económicas, sociais e ambientais? Não! Não se nota absolutamente nada disso! Aquilo que se tem verificado, por outro lado, é, a par desta desertificação de solos que é expectável também para o Alentejo, por inçrcia do Governo»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, aquilo que se tem verificado, a par desta desertificação de solos que é expectável para o Alentejo, também por inércia do Governo, relativamente ao fenómeno da adaptação das alterações climáticas, é que o Governo ainda ajuda essa desertificação. Fazendo o quê? Promovendo o despovoamento populacional.
É assim que temos verificado a liquidação de serviços públicos essenciais às populações, que, ao não existirem, levam a que as populações não se fixem nessas regiões e se vão fixar noutros locais onde esses serviços públicos existem, designadamente os que dizem respeito à educação, à segurança e à saúde.
É evidente — e termino mesmo, Sr. Presidente — que esta questão da não ligação directa Beja/Lisboa é mais uma «machadada» para o isolamento de Beja, e isto é absolutamente inadmissível! Gostava também de um comentário a estas questões por parte do Sr. Deputado.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Os Srs. Deputados, sempre que falam de comboios, atrasam-se! Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, isso é reflexo do estado em que está a linha do Alentejo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, V. Ex.ª colocou-me uma série de questões e voltou a colocar a questão da linha ferroviária. Nesse aspecto, o PCP fez aquilo que tinha de fazer na altura,