55 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Mas há um aspecto que não fica particularmente claro com a intervenção feita pelo Sr. Deputado do CDS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não percebeu!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É preciso saber se o CDS considera que, neste momento, é necessário juntar mais problemas à escola pública ou tentar resolver aqueles que o Governo sucessivamente tem vindo a criar.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não ouviu bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Aquilo que vai estar em votação amanhã são propostas de cessação de vigência deste Decreto-Lei.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Não só!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É preciso saber se o CDS está do lado das soluções e da resolução de problemas ou se está ao lado do Governo para os despedimentos de 20 000 professores, em Setembro.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Isso era fundamental esclarecer neste debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente: Queria também começar por me referir às declarações da Sr.ª Ministra da Educação.
É que, de vez em quando, as frases sempre nos levam à verdade e a Sr.ª Ministra, hoje, reconheceu claramente que os objectivos desta dita «reorganização curricular» e destas políticas do Ministério da Educação são financeiros.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É a obsessão do défice.
Agora, vamos, com certeza, assistir aqui àquele «número» que consiste em dizer que não se disse nada disso que todas as pessoas, hoje, em Portugal, tiveram oportunidade de ouvir. E lá virá o Partido Socialista e, provavelmente, o Sr. Secretário de Estado dizerem que não são objectivos financeiros mas pedagógicos, científicos e educacionais que estão em causa, quando nada disso, absolutamente nada disso, está provado.
De resto, o Conselho Nacional de Educação, que se dedica a estas matérias, arrasa completamente esta dita «reorganização curricular». Por que será? Serão pessoas não entendidas na matéria? Bem, todas estas situações deviam fazer-nos reflectir. Quando foi discutido o projecto de resolução de Os Verdes no sentido de, entre outros, pôr fim ao fim do par pedagógico em EVT, tive oportunidade de questionar uma Sr.ª Deputada do Partido Socialista, em sede de comissão, sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação e sabe o que essa Sr.ª Deputada disse a Os Verdes sobre esse parecer? Disse: «não tenho nada a comentar». Estava tudo dito, não havia mais nada a dizer. Isto é absolutamente incrível! É evidente que, quando não há justificação para as medidas erradas, nada se pode justificar e anda-se aqui a balançar de um lado para o outro. Mas a Sr.ª Ministra, de vez em quando, vai dizendo a verdade. Eu agora até estou curiosa em ouvir o que o Sr. Secretário de Estado vai dizer.
Ora bem, aquilo que Os Verdes entendem é que não podemos cair nestas formas, absolutamente erradas, de conduzir a nossa política educativa.