60 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, gostaria de formular uma questão muito concreta ao Sr. Secretário de Estado, pedindo-lhe que aproveite o tempo que resta ao Governo neste debate para responder a uma questão simples: na estimativa de poupança de 43 milhões, que apresentou hoje, quantos professores o Governo tenciona despedir neste ano lectivo?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado Adjunto da Educação: Afinal enganei-me, e o Sr. Secretário de Estado acabou mesmo por dizer aquilo que a Sr.ª Ministra da Educação já tinha dito e assumiu que estas medidas são tomadas com o objectivo da limitação da despesa pública.
O que pergunto é se as crianças e os jovens deste País e as suas aprendizagens podem ser tomadas como euros.
O Governo, agora, vê tudo como euros. O que lhe interessa é poupar, poupar, «chupar» ao máximo.

Risos do PSD.

Protestos do PS.

Não pode ser, Sr. Secretário de Estado! Estão a esvaziar de conteúdos as nossas escolas! Estão a esvaziar de conteúdos as nossas aprendizagens e a esvaziar de aprendizagens as nossas crianças e os nossos jovens. E mais: estão a pôr no desemprego professores que estão actualmente a trabalhar. Ou seja, estão a fazer o que Os Verdes já têm denunciado aqui inúmeras vezes, que é o Governo, com a sua própria mão, estar a contribuir para o desemprego. Não pode ser. Este País chegou a um limite, Sr. Secretário de Estado! Na área da educação, não! Tenhamos vergonha! Os senhores tratam tudo agora por via das poupanças! Para a Sr.ª Merkel? Não!

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Qual Merkel?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sejam, então, subservientes para com o povo português. Não foi isso que o Sr. Primeiro-Ministro disse, que é subserviente ao povo? Pois que o seja, então! A cessação de vigência deste diploma tem de ser aprovada e fica aqui um apelo para toda a oposição: unamo-nos para podermos acabar com esta trapalhada e com este crime educacional que o Governo quer cometer, bem como com o crime com vista a maior desemprego do País. Já chega! Já chega!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: É de estranhar que o PSD venha hoje a este debate a reboque. É preciso que tenhamos bem a noção de que o PSD não pediu qualquer apreciação parlamentar deste Decreto-Lei. Não pediu e percebemos a razão: é porque sabe bem que aquilo que está a fazer ç uma verdadeira sabotagem á execução orçamental»

Protestos do PSD.